A necessidade de ampliação do acesso ao atendimento médico especializado da demanda reprimida de crianças e pré-adolescentes foi registrada nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB). Por meio de indicações protocoladas junto à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar sugeriu aos governos estadual e federal a construção de um hospital pediátrico para atender crianças, pré-adolescentes e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos residentes na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Para justificar a medida, o deputado invocou o art. 129 da Constituição Federal, que atribui ao Estado a garantia de saúde a todos mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
"A implantação do hospital pediátrico vai permitir oferecer uma assistência humanizada à criança e à família, com assistência de primeira qualidade, viabilizando à melhoria da assistência à saúde de crianças, pré-adolescentes e adolescentes", afirmou Nóbrega, que prevê também a integração do hospital ao Sistema Único de Saúde (SUS) para disponibilizar atendimento 24 horas com equipe multidisciplinar de profissionais para oferecer assistência à população nas clínicas pediátricas e cirúrgicas.
Para defender a medida ante o governo federal, o parlamentar levou em consideração o lançamento feito pela presidente Dilma Rousseff do programa Brasil Carinhoso, que visa a beneficiar 2,7 milhões de crianças de 0 a 6 anos que vivem em situação de extrema pobreza. O programa, cujos investimentos iniciais giram em torno de R$ 10 bilhões, pretende atender, principalmente, crianças das regiões Norte e Nordeste do país.
"Considerando que é prioridade da presidente Dilma Rousseff a atenção especial para as crianças, direcionando recursos significativos para a educação, saúde e serviços sociais, a exemplo do programa Brasil Carinhoso, a implantação de uma Unidade de Saúde Pediátrica na Região Metropolitana de Salvador será reforço muito importante às ações desenvolvidas pelo governo federal em favor da saúde das crianças", afirmou.
O documento presume ainda o atendimento diário ambulatorial em cirurgia e cardiologia pediátrica, como também serviços de fisioterapia; suporte nutricional e dietético; enfermagem; serviço social; assistência farmacêutica; parecer técnico; comissão de controle de infecção hospitalar; serviço de apoio ao diagnóstico e tratamento, através da radiologia e da ultrassonografia; hemoterapia; análises clínicas e microbiologias; UTI e atividades voltadas para a humanização do atendimento e do tratamento.