O projeto de lei que propõe alterar a fórmula do pão francês, de autoria do deputado Mário Negromonte Júnior (PP), voltou à pauta de discussão na Assembleia Legislativa na manhã de ontem. Desta vez, o debate foi promovido no âmbito da Comissão da Agricultura e Política Rural da Casa, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP). A audiência pública contou com representantes de órgãos estaduais envolvidos, a exemplo da Secretaria da Agricultura (Seagri) e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA), além de pesquisadores da Embrapa, diretores regionais do Banco do Nordeste e dirigentes dos sindicatos das panificadoras e das indústrias do setor.
Segundo o autor da proposta, o objetivo é adicionar 10% de fécula de mandioca na receita do produto, substituindo parte da farinha de trigo usada tradicionalmente. Para Negromonte Júnior, além de potencializar a cadeia produtiva da mandioca, a iniciativa reduzirá o preço e irá agregar maior qualidade nutritiva ao produto. O deputado ressalta que o Brasil importa 80% da farinha de trigo que consome, cerca de 8,5 milhões de toneladas/ano, e a adição da fécula de mandioca contribuirá para diminuir a sangria de US$ 1 bilhão em divisas. "A Bahia é o terceiro maior produtor de mandioca, atrás do Pará e Paraná, e apresenta o maior contingente do país, com 665 mil agricultores familiares. A fécula é a forma da gente potencializar um produto nosso, a mandioca, e desenvolver sua cadeia produtiva", acrescenta.
O parlamentar também destaca que a aprovação do "pãozinho baiano", como é chamado o projeto, será muito mais saudável tanto para o consumidor quanto para a economia, tendo em vista que a fécula da mandioca não contém glúten e atua como diluidor do glúten presente no trigo, além de não alterar o sabor do pão. Negromonte ainda afirma que, do ponto de vista econômico, o uso da fécula no pão vai representar a economia de R$ 100 a R$ 200 milhões por ano.

DIVERGÊNCIAS

No entanto, o projeto, que já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo, não vem agradando a alguns representantes de panificadoras baianas. O presidente do Sindicato da Indústria da Panificação do Estado, Mário Augusto Pithon, protestou contra a iniciativa que, de acordo com ele, interfere na livre iniciativa e impõe a extinção de um produto. O sindicalista considera a medida antidemocrática e afirma que não traz nenhum benefício para os panificadores, como, por exemplo, a redução dos impostos pagos na farinha de trigo.
"Esse projeto quer impor e mudar o pão francês que todos conhecem. Além disso, do ponto de vista nutritivo, enquanto a fécula de mandioca tem 1% de proteína, a farinha de trigo tem 7%, ou seja, 600% a mais, e a redução prejudicaria a qualidade da alimentação da população mais carente."
Já de acordo com pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Joselito Mota, a fécula da mandioca pode ser adicionada à massa do pão até o percentual de 50% sem qualquer prejuízo. Além disso, Joselito destaca que a fécula não contém glúten e ameniza o glúten contido na farinha de trigo.
De acordo com o diretor de Agricultura da Seagri, Antonio Almeida Júnior, a mandioca é sem dúvida a cultura mais importante do Estado, sendo a única cultivada em todos os 417 municípios. "A mandiocultura está presente em toda a Bahia e é prioritária para o Governo do Estado, que através da Secretaria da Agricultura está desenvolvendo ações para estruturar essa cultura", frisou.