A criação de uma Frente Parlamentar de Segurança Pública e Social com o objetivo de tirar a Bahia do título de quarto Estado mais violento do país foi um dos temas mais debatidos durante a audiência pública realizada ontem, pela manhã, pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Temóteo Brito (PSD).
A audiência foi solicitada pelo sargento PM Abisolon Pereira de Oliveira, presidente da Associação de Policiais Militares da Bahia, e teve uma participação intensa dos parlamentares, pois as reivindicações do dirigente receberam apoio do colegiado. Para criação dessa Frente, serão necessárias a reativação e a reestruturação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública no Estado com consultoria técnica de apoio às organizações não governamentais (ONGs), policiais militares, diretores de associações de moradores, igrejas e grupos de ações humanitárias da capital e do interior.
Também foi debatida a efetivação da parceria entre a PM e diferentes segmentos de representação social e política de brasileiros e estrangeiros que estão morando, visitando e transitando na Bahia. Entre outros assuntos em pauta, destaque também para os preparativos da Segunda Conferência Nacional de Segurança Pública que será realizada no próximo semestre, na Bahia, cujas reuniões preparatórias já foram iniciadas, além da autorização do governador do Estado para o Comando Geral da PM criar a Polícia Cidadã.

TEIXEIRA DE FREITAS

A comissão atendeu a solicitação do secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e adiou da última sexta-feira para amanhã, dia 19, às 9h30, na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, a audiência pública que irá debater a violência e o tráfico de drogas na região extremo sul da Bahia, mais precisamente na nona região administrativa do Estado, composta dos seguintes municípios: Alcobaça, Caravelas, Mucuri, Nova Viçosa, Itanhém, Medeiros Neto, Lajedão, Jucuruçu, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Prado e Veredas.
O secretário confirmou presença, como também o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Braga Castro, o delegado chefe da Polícia Civil, diretores do Depin, Detran, juízes, promotores do Ministério Público, prefeitos, vereadores, dirigentes das comunidades da região e de outros segmentos.
"Atendemos prontamente a solicitação do secretário da Segurança, pois ele precisa sentir de perto o clima de violência que está implantado nesta região do extremo sul. Existe uma escassez muito grande de policiais e as comunidades estão numa situação vexatória em termos de segurança, pois criminalidade na região vem sendo destaque nacional, em contraste com o grande índice de desenvolvimento dos municípios, com elogios também a nível nacional", desabafou o deputado Temóteo Brito.
Amanhã, o deputado Capitão Tadeu (PSB), componente atuante da comissão, estará representando a mesma no município de Santo Antônio de Jesus, durante uma audiência pública promovida pelo vereador Aílton Santos sobre a violência contra a mulher nesta cidade e na região.
A deputada Maria del Carmen (PT) propôs a realização de uma audiência pública, que deverá ser aprovada na próxima reunião do colegiado, para debater o programa Morador Acolhe, que foi lançado pelo governo do Estado para resgatar o morador de rua.