A Comissão de Saúde e Saneamento tradicionalmente é uma das mais importantes da Assembleia Legislativa, pois a amplidão de sua área de ação e as carências registradas pelo serviço público e privado de saúde são significativas. Porém, mesmo levando-se em conta esses fatos, 2011 foi um ano de muito trabalho para os integrantes do colegiado presidido pelo deputado Pastor José de Arimatéia (PRB), que realizou 30 reuniões ordinárias, quatro audiências públicas e visitou 11 hospitais em várias regiões do estado, incluídas aí cinco cidades interioranas.
O colegiado aprovou projetos de lei de autoria parlamentar e promoveu uma ampla discussão sobre a saúde na Bahia, com destaque para as políticas públicas e o atendimento prestado pela rede estatal aos cidadãos mais carentes. O deputado Pastor José de Arimatéia considera o estabelecimento desse debate como o ponto mais alto do trabalho realizado na Comissão de Saúde e Saneamento, ponto de partida para o encaminhamento aos órgãos competentes de reivindicações e demandas da sociedade – bem como de denúncias recebidas a partir dos depoimentos colhidos nas reuniões realizadas.

ISENÇÃO

O presidente salientou o caráter suprapartidário e o empenho dos integrantes da comissão em seu discurso de prestação de contas das atividades realizadas no ano passado. Lembrou a disponibilidade de todos em viajar para conhecer os problemas "in loco" em busca do diagnóstico correto – fosse com relação à necessidade de melhorias na estrutura local de saúde, como aconteceu em Paulo Afonso, ou na apuração de possíveis desvios, como registrado em Itabuna.
A saúde pública, as políticas e os programas oficiais para o setor e até mesmo a situação dos animais na Bahia foram analisados durante o ano que passou pelos integrantes da comissão, que dedicaram atenção e trabalho a temas relevantes como, por exemplo, o registro de casos de meningite detectados no Litoral Norte, e o câncer de próstata, uma das doenças que mais matam homens no Brasil, pontuando na segunda colocação dentre as enfermidades fatais.
O deputado Pastor José de Arimatéia apresentou – e teve aprovação unânime da comissão – um projeto de lei que institui na Bahia a Semana Estadual de Combate à Prevenção ao Câncer de Próstata, com sentido idêntico a campanhas similares realizadas anualmente para prevenir a incidência do câncer de mama, entre outros. A iniciativa pretende chamar a atenção sobre a importância e necessidade da prevenção, contribuindo para reduzir o preconceito masculino contra o exame de toque retal que possibilita o diagnóstico precoce dessa doença.
A aprovação de projetos com origem no Legislativo foi outra tônica dos trabalhos da Comissão de Saúde. Entre as proposições aprovadas está a obrigatoriedade em todo o estado do ecocardiograma em recém-nascidos portadores da síndrome de Down. O projeto, da deputada Maria Luiza Orge (PSD), garante a realização desse exame em todos os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, credenciados ao Sistema Único de Saúde – SUS. Trata-se de providência indispensável para a saúde desses recém-natos.
Outro tema debatido e aprovado na comissão foi o projeto de Prevenção e Combate ao óxi, nova droga, derivada do crack, porém mais barata, e que surge com intenso poder destrutivo. Os membros do colegiado consideram fundamental conscientizar a população, especialmente os jovens, contra os males causados pelo vício. Como prevê o programa Pacto pela Vida, que une num esforço para reduzir os índices de violência os três Poderes da Bahia, além da OAB, o MP e a Defensoria Pública em iniciativas de repressão, mas também de ressocialização e inclusão social e acolhimento e tratamento para dependentes químicos.
Líder evangélico, o Pastor José de Arimatéia cita como bom exemplo o projeto Driblando o Crack, promovido em 2011 pelo Grupo Força Jovem e idealizado há mais de 20 anos pela Igreja Universal do Reino de Deus. O parlamentar considerou salutar em 2011 a "interferência da comunidade no cotidiano da Casa", referindo-se à visita que marisqueiros e pescadores do subúrbio Ferroviário de Salvador fizeram à Comissão de Saúde para denunciar a poluição que vem destruindo a fauna marinha na região, em real prejuízo da atividade pesqueira.

ANIMAIS

Os deputados debateram também a situação dos animais na Bahia e combateram a violência contra esses seres indefesos. Norteada dessa maneira, a Comissão de Saúde discutiu medidas preventivas para evitar a repetição de incidentes semelhantes ao ocorrido em meados de outubro do ano passado, no povoado de São Bento de Inhatá, em Amélia Rodrigues, onde houve a matança de cerca de 90 animais. Os integrantes do colegiado viajaram também para o município de Ichu, local de constante morte de cães por parte dos fazendeiros com o propósito de "proteger" rebanhos. Os parlamentares avançaram nos entendimentos com organizações não-governamentais e com o poder público municipal na busca de políticas públicas que impeçam a continuidade dessa prática.