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Infraestrutura debateu projetos para o desenvolvimento baiano

Publicado em: 17/01/2012 00:00
Editoria: Diário Oficial

Parlamentares fizeram cobranças à concessionária que explora a travessia entre Salvador e Bom Despacho
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A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa realizou no ano passado 25 reuniões ordinárias e teve a atuação marcada pelo debate das principais obras em execução na Bahia, com destaque no complexo intermodal Porto Sul. Toda a pauta de projetos em tramitação no colegiado foi votada e autorizados a contratação de empréstimos internos e externos para a realização de obras de infraestrutura.
Palco de intensos debates, a comissão ganhou "status" novo em 2011, fugindo à praxe anterior de ser mero local para o exame de matérias de cunho estruturante – assumindo o posto de foro privilegiado para o exame das grandes obras e das vocações da Bahia. Destaque para a questão das responsabilidades ambientais sem prejuízo para a ação da comissão específica, a de Meio Ambiente. Comprova esta abrangência a realização de inúmeras audiências públicas e as visitas técnicas a empresas privadas ou estatais, bem como viagens a Brasília dos integrantes do colegiado, nas quais foram recebidos por ministros e pela presidente Dilma Rousseff.
A presidência da comissão foi alterada em novembro, com a criação do Partido da Social Democracia (PSD), mas tanto na gestão do presidente atual, o deputado Tom Araújo (DEM), ou da atual vice, Ângela Sousa (PSD), que exerceu a presidência até outubro, os debates predominaram – especialmente aqueles voltados para o mega empreendimento que une o Porto Sul com implantação do complexo intermodal da Ferrovia Leste-Oeste. Os integrantes da comissão atuaram de forma firme ainda na fiscalização do sistema ferry-boat, cobrando da concessionária que explora a travessia de veículos e pedestres entre Salvador e Bom Despacho, em Itaparica, a TWA.
Os parlamentares estão convictos de que a melhoria do sistema e a otimização de ações por parte da concessionária nesse início de verão decorrem da pressão da opinião pública e das ações realizadas pela Comissão de Infraestrutura, que não ficou apenas na denúncia, contribuindo para que deficiências fossem contornadas. Os membros do colegiado visitaram a Bahia Gás e a Bahia Mineração, cobrando das autoridades estaduais e federais também providências para a melhoria dos aeroportos da Bahia, especialmente o de Ilhéus, que foi paralisado pela Anac e reativado com melhorias de caráter técnico que oferecem aos usuários maior segurança.
Os presidentes da Comissão de Infraestrutura, Tom Araújo e Ângela Sousa, registram que a realização de 25 sessões ordinárias foi recorde no colegiado nos últimos dez anos, sendo maciça a presença de seus integrantes nos trabalhos realizados na Assembleia, bem como dos externos em busca da solução de pontos de estrangulamento "in loco". Entendem os membros da comissão que a melhoria da infraestrutura da Bahia é condição indispensável para o progresso com justiça social que beneficie os baianos de forma homogênea e de forma sustentável, sem agressões ao meio ambiente. Nesse contexto, os trabalhos igualmente visaram à chamada "indústria sem chaminés", o turismo, fonte de emprego e renda – daí a busca pela comissão de mecanismos capazes de atrair empreendimentos e do incremento dos programas de treinamento de pessoal.

GESTÕES

O deputado do Democratas Tom Araújo privilegiou nas sessões ordinárias do colegiado o exame de projetos de políticas públicas, planos de desenvolvimento social e econômico, ou modernização da infraestrutura – inclusive, apoiando o artesanato, o turismo e os programas governamentais de urbanização, de política habitacional e energética. "Além de todas estas questões, o colegiado ficou atento (continuando a fazer isso este ano) especialmente aos trabalhos de preparação para a Copa de 2014, pois precisamos estar atentos às possibilidades que este importantíssimo evento trará para a infraestrutura, para o desenvolvimento econômico e turismo da Bahia", disse o parlamentar.
Presidente do colegiado durante a maior parte de 2011, a deputada Ângela Sousa foi recebida pela presidente Dilma Rousseff em audiência que contou com a presença dos deputados estaduais Cláudia Oliveira, Ivana Bastos e Gildásio Penedo. Nessa viagem, em nome da comissão, Ângela foi recebida por alguns ministros, a quem solicitou empenho para superação das dificuldades que afetavam as obras do complexo intermodal Porto Sul. Para a deputada e demais membros da comissão, esta obra será, além da redenção da região cacaueira, a confirmação da força do Oeste, bem como a afirmação crescente da Bahia como um estado que alcança destaque no cenário nacional". Na audiência com a presidente, estavam presentes também o vice-governador, Otto Alencar, os senadores Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB) e os deputados federais Nelson Pelegrino (PT) e José Carlos Araújo (PDT).



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