Caso seja aprovado o Projeto de Lei no 19.616/2011, apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada Graça Pimenta (PR), as instituições da rede pública de ensino da Bahia serão obrigadas a fornecer merenda diferenciada para estudantes clinicamente considerados diabéticos tipo 1 (infanto juvenil), hipoglicêmicos e celíacos. "Com a colocação de merendas especiais, daremos condições aos nossos alunos de absorver melhor os conhecimentos transmitidos pela escola, possibilitando-lhes um futuro mais promissor", entende a parlamentar.
Graça salienta que existe uma estimativa de que cerca de 5% da população mundial é portadora de diabetes. A realidade no Brasil, segundo a deputada, são de 12 milhões de diabéticos, sendo que um terço desse número não sabe que possui a doença. A diabetes se caracteriza por um conjunto de variadas desordens metabólicas e a tipo 1 (infanto juvenil) é uma variante da doença que se manifesta em jovens, tendo o seu aparecimento durante o estágio inicial de crescimento do indivíduo. Entretanto, pode ocorrer também na fase adulta, geralmente antes dos 30 anos.
Outro grupo que é contemplado pelo projeto, o dos celíacos, necessita de uma dieta rigorosa, onde não devem constar alimentos que contenham glúten. Esse é o único tratamento disponível. Assim, é imprescindível uma alimentação variada, composta por elementos ou nutrientes substitutos que ajudem o jovem a crescer, permitindo que a retirada do glúten não interfira no processo de crescimento, que se estende até a adolescência. "A intenção é garantir uma alimentação adequada aos alunos que dela necessitam, possibilitando aos mesmos parti-cipar das atividades escolares sem a preocupação do agravamento de seu estado de saúde", justifica Graça. Pelo documento, as escolas públicas terão prazo de dois anos, a partir da aprovação da lei, para se adaptar às novas exigências.