A deputada estadual Graça Pimenta (PR) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que propõe a presença obrigatória de um nutricionista nos estabelecimentos que comercializam suplementos nutricionais na Bahia. Com o objetivo de orientar os consumidores sobre o uso consciente, bem como a dosagem recomendada, visando a preservação da saúde do mesmo.

"Para preservar a saúde do consumidor, é imprescindível que antes de partir para o uso indiscriminado de suplementos, seja feita uma criteriosa avaliação dos hábitos de consumo alimentar e então relacioná-los com as atividades físicas que o consumidor pretende, ou já pratica, além de verificar os resultados que ele quer alcançar nesse contexto. Só após essa conduta, é que se deve orientar o consumidor para a necessidade, ou não, do uso de suplementos, e a correta dosagem para atingir os resultados esperados", disse a parlamentar.

Segundo o documento, os profissionais contratados deverão estar inscritos no Conselho Regional de Nutricionistas (CRN). A contratação dos profissionais por estabelecimentos configurados como super ou hipermercados está dispensada. No projeto, a deputada destaca pesquisas que revelam o alto consumo de suplementos, em especial em academias, o que demonstra a necessidade de educação nutricional dos consumidores.

"No campo das farmácias ou drogarias, há exigência de um farmacêutico, devidamente registrado no seu respectivo conselho regional, para o exercício profissional dentre mais de 60 mil estabelecimentos em todo o país. Com o mesmo raciocínio, compete ao nutricionista exercer seu papel, uma vez que a respectiva classe possui seu reconhecimento profissional, e que infelizmente não faz exercer sua função por falta de uma legislação específica que obrigue a atuação do mesmo em beneficio à saúde pública", concluiu a deputada.