O deputado Luciano Simões (PMDB) congratulou-se com os recém-eleitos integrantes da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça para o biênio 2013-2014, colegiado que terá como presidente o desembargador Mário Alberto Simões Hirs através de moção que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa do Legislativo. Parabenizou ainda os desembargadores Eserval Rocha, Vera Lúcia Freire de Carvalho, Sinésio Cabral e Antônio Pessoa Cardoso eleitos, respectivamente, para os cargos de primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, corregedor-geral de justiça e corregedor das comarcas do interior.
Advogado, o peemedebista fez um breve histórico sobre o Judiciário brasileiro na moção que apresentou a Assembleia Legislativa, lembrando que a Justiça surgiu em nosso país com a instalação das capitanias hereditárias, o modelo de ocupação utilizado inicialmente pelos colonizadores portugueses. Segundo Luciano Simões, na base desse sistema apareceram as figuras dos juízes ordinários e dos vereadores, que eram eleitos pela população para legislar e fazer as leis serem cumpridas.

APLAUSOS

Outro passo destacado pelo deputado do PMDB foi a criação, em 1549, pelo governo geral, que criou o cargo de ouvidor-geral, sendo o primeiro Pero Borges, desembargador da Casa da Suplicação. O desembargador, além de julgar os casos em primeira instância, controlava ainda a ação dos juízes da Bahia e fazia correições em todas as capitanias do governo, inclusive revisando sentenças. A Ouvidoria, contudo, explicou o parlamentar, não foi suficiente para impedir as injustiças e, já em 1609, diante da insatisfação popular, foi regimentada a Relação do Estado do Brasil, composta por dez desembargadores.
Em 1751, a Bahia perdeu o privilégio de ter o único Tribunal do Estado do Brasil, pois a Relação do Rio de Janeiro passou a ter jurisdição sobre Minas Gerais e as capitanias do Sul. Extinta em 1891, a Relação da Bahia foi substituída pelo Tribunal de Apelação e Revista, passando em 1935 a se denominar Corte de Apelação e, em 1957, recebeu o nome atual. O deputado Luciano Simões informou ainda que o Tribunal de Justiça da Bahia é a instância mais elevada na Justiça atual e traçou igualmente um rápido perfil biográfico do futuro presidente daquela Corte.

TRAJETÓRIA

O desembargador Mário Alberto Simões Hirs é soteropolitano, graduando-se em Direito em 1976 pela Universidade Católica do Salvador. Advogou para vários sindicatos e atuou como promotor público por dois anos, sendo aprovado em concurso público em 1981 e designado para a comarca de Lençóis, na Chapada Diamantina. Prosseguiu com a carreira até atuar em Salvador, tomando posse como desembargador por merecimento em 14 de março de 2004. Atualmente, ele exerce o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
Para o deputado Luciano Simões, a moção que elaborou traduz "o reconhecimento desta Casa Legislativa a um trabalho sério, competente, vitorioso e responsável, que obteve resultados corajosos, firmemente realizados pelos dignos magistrados que comporão a futura Mesa Diretora do colendo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia". Ele louvou o bom desempenho de suas elevadas funções públicas pelos recém-eleitos, garantindo que todos merecem o respeito e o aplauso de toda a sociedade baiana, por essa vitoriosa eleição.