"A cultura é uma necessidade para a sobrevivência", disse uma das participantes da audiência pública que debateu, ontem, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 757/11. O PL visa transformar o programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, em permanente. O organizador da audiência foi o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) e contou com a presença do deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI), relator do projeto.
"Com a aprovação do PL, a cultura será valorizada através de um compromisso do governo. E para isso as audiências públicas são importantes instrumentos de participação da sociedade na formulação e aplicação de políticas públicas pelo Estado", explicou Álvaro Gomes.
O programa Cultura Viva tem o objetivo de promover uma gestão compartilhada e participativa da cultura, destinado para estudantes e jovens, comunidades tradicionais indígenas, rurais e quilombolas e agentes culturais, artistas e professores, voltado exclusivamente para populações de baixa renda e moradores de áreas com baixa oferta de serviço público, habitantes de regiões com grande relevância para preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental brasileiro.
A proposta de mudança mantém os pontos de cultura, Escola Viva, Ação Griô, Cultura Digital, Interações Estéticas, Agente Jovem de Cultura Viva. "O que pretendemos com esse PL é transformar o Cultura Viva em lei, assim ele passa a ser política de Estado e não pode ser descartado com a troca de governos. O projeto prevê, também, a ampliação dos pontos de cultura, para incluir outros corpus culturais. Mas para isso acontecer, a sociedade civil precisa estar organizada, precisa razoavelmente ter uma base social", explicou o relator do projeto, o petista piauiense Nazareno Fonteles.