Preocupado com a situação dos agricultores dos municípios de Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Sento Sé, Sobradinho e Juazeiro, que tiveram prejuízos na safra de 2010, o deputado Adolfo Viana (PSDB) indica ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e ao secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia, Eduardo Salles, o pagamento dos valores relativos ao programa Garantia Safra 2010/2011.
No documento, o parlamentar registra as dificuldades desses agricultores com a falta de chuva no norte da Bahia e a ausência de safra pela estiagem em 2010. "Os agricultores que aderirem ao Garantia Safra nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção deveriam receber, diretamente do governo federal, valor a ser determinado anualmente", defende o deputado.
O programa Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), voltada para os agricultores e as agricultoras familiares em momentos de dificuldade na produção. O projeto tem atuação na região Nordeste.
Segundo o parlamentar, os municípios de Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Sento Sé, Sobradinho e Juazeiro vinham sendo contemplados com o programa Garantia Safra, mas, apesar dos prejuízos, estes agricultores não receberam o benefício na última safra. No documento, Adolfo Viana registra que, em 2010, a EBDA e os técnicos dos municípios da região constataram a perda da safra em razão da ausência das chuvas no período e que os municípios deveriam ser contemplados com o benefício. "Premente a necessidade de pagamento dos valores relativos ao programa Garantia Safra nos municípios supra, considerando que não houve mudanças pluviométricas que justificassem a alteração do seu pagamento", completa o parlamentar.