O conflito entre os municípios de Caatiba e Itambé, integrantes do Território de Identidade de Itapetinga, pela posse e domínio do distrito de São José do Colônia, debatido ontem pela manhã na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado João Bonfim (PDT), não conseguiu ser superado através de um consenso.
Os prefeitos de Caatiba, Omar Barbosa, e de Itambé, Moacir Andrade, não demonstraram, em nenhum momento durante o debate, qualquer possibilidade de um acordo, que era o grande objetivo da reunião. O distrito de São José do Colônia, que foi administrado por Itambé durante muito tempo, passou este ano, em um acordo amigável, para o domínio de Caatiba.
Entretanto, o prefeito Moacir Andrade, alegando que Itambé terá um prejuízo muito grande no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entrou com recurso junto à Justiça para recuperar o distrito, estando o assunto pendente de decisão do Tribunal. Até a decisão do poder Judiciário, São José do Colônia continuará sendo administrado por Caatiba.
Diante desse impasse, caberá à Assembleia Legislativa arbitrar a situação e, para isso, o presidente do colegiado, João Bonfim, está aguardando o projeto de lei que será enviado pelo Executivo, através da SEI, no final da próxima semana.
A Superintendência de Estudos Econômicos Sociais da Bahia (SEI) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), depois de concluírem os trabalhos de definição dos limites territoriais dos municípios que compõem o Território de Identidade de Vitória da Conquista, cujo projeto de lei já está em tramitação no Poder Legislativo, tratarão do projeto do Território de Itapetinga.
Segundo o diretor da SEI, Geraldo Reis, somente com o envio desse novo projeto, a comissão e todos os interessados conhecerão a nova definição dos limites de Caatiba e Itambé e consequentemente quem ficará com o domínio do distrito de São José do Colônia.
O deputado João Bonfim fez questão de afirmar que entre os municípios será observado o consenso. Entretanto se não houver o entendimento na definição dos limites, a Assembleia Legislativa terá que arbitrar a situação, logicamente com a nova lei e de posse do trabalho técnico realizado com muito critério e competência da SEI e do IBGE.

PROVIDÊNCIAS

A Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação continua bastante preocupada com os conflitos também por definição de limites entre as comunidades dos municípios de Barra do Mendes e Brotas de Macaúbas. A situação é grave e recentemente aconteceu um crime da modalidade "tocaia" que vitimou o cidadão João Alves da Silva.
O deputado João Bonfim, em reunião de trabalho com o governador Jaques Wagner, entregou, antes desse trágico acontecimento, relatório e filmagem dos violentos conflitos entre as duas comunidades. Todo esse material foi encaminhado para a Secretaria da Segurança Pública.