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Galo defende uma política de apoio à pesca na Bahia

Publicado em: 30/09/2011 00:00
Editoria: Diário Oficial

Petista faz indicação pedindo verba estadual para execução de diversos programas do setor
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A criação de uma política global de apoio à pesca na Bahia em parceria com o governo federal é o que defendeu o deputado Marcelino Galo (PT) em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner. No documento, o parlamentar pediu que, além de recursos federais, sejam disponibilizadas verbas do estado para criação de uma nova estrutura de gestão e a execução de diversos programas.
Entre eles, está o ordenamento pesqueiro do Rio São Francisco em seus 1.200 quilômetros de extensão na Bahia, com estudo de sustentabilidade do estoque pesqueiro do rio. Ainda no São Francisco, Marcelino defendeu o repovoamento das principais espécies pouco exploradas nos principais reservatórios, a exemplo de Sobradinho e Itaparica.
Na indicação, Marcelino propôs também o reordenamento dos principais estuários da Bahia, a exemplo dos estuários dos rios de Contas, Jequitinhonha, Jucuruçu, Pardo, Una, Buranhém e Real. "São ambientes com forte presença da mulher marisqueira e caranguejeira, com demandas de políticas de gênero", observou. Ele sugeriu ainda a construção de infraestrutura de beneficiamento, sanidade e transporte do produto da pesca e da aquicultura, com juros subsidiados.
Em relação à cadeia produtiva, Marcelino sugeriu ao governador Jaques Wagner a revitalização da frota de pescadores artesanais da Baía de Todos-os-Santos, com a introdução de política de crédito. Outra proposta é a construção de estaleiros-escola de pequeno porte para fabricação de barcos de fibra para garantir embarcações com menor custo, segurança dos embarcados, salubridade e sanidade dos produtos pesqueiros.
O deputado defendeu ainda a instalação de Centros Integrados da Pesca Artesanal, com infraestruturas de beneficiamento do pescado, tais como fábricas de gelo, câmaras frias, espaços para capacitação e telecentros em re­giões como a Baía de Todos-os-Santos, baixo sul, extremo sul, médio e baixo médio São Francisco. Marcelino ainda quer a inclusão do produto da pesca artesanal na alimentação escolar e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ou seja, criar o "PAA-Pesca" e a disponibilização de recursos estaduais a serem geridos pela Desenbahia para a constituição de Fundo de Aval para a pesca artesanal e de pequeno porte.



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