Visando incentivar uma direção preventiva, consciente e responsável, além de estimular novas atitudes e práticas dentro da realidade do trânsito em todo o estado, o deputado Ângelo Coronel (PP) apresentou projeto de lei propondo que o Poder Executivo crie o Selo Motorista Cidadão.
Esta homenagem será concedida através das seguintes bonificações: 50% de desconto sobre o custo total da renovação da Carteira Nacional de Habilitação ao motorista que não cometer nenhuma infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro, no período de um ano. O motorista será premiado com o selo amarelo; o motorista que não cometer infração prevista no código por dois anos ganhará o selo azul, com 75% de desconto, e 100% de desconto no custo da renovação da CNH e selo verde para aquele que não for punido por três anos. O processo de bonificação é recomeçado a cada renovação da CNH.
O Selo Motorista Cidadão deverá ser colocado de forma diferenciada na CNH dos seus respectivos condutores, além de poder ser identificado no veículo desses motoristas.
" Apesar de o Estado e a sociedade buscarem esforços na viabilização de um trânsito mais prudente e seguro, através de ações socioeducativas, preventivas e corretivas, é alarmante o crescente número de acidentes causados, dentre outros fatores, pela falta de prudência ou negligência cometidas por grande parte dos motoristas", justifica o deputado Ângelo Coronel.
Segundo estimativas oficiais, 90% dos acidentes são causados pela imprudência humana, nas quais destacam-se como principais, a velocidade excessiva, dirigir sob efeito de álcool ou droga e desrespeito à sinalização.
"Considerando que ações socioeducativas e de fiscalização, aliadas a incentivos financeiros, são estratégias motivadoras para a busca de uma atitude mais consciente e responsável por parte dos motoristas, estou propondo este projeto de lei", conclui Ângelo Coronel.