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Doadores de sangue podem não pagar taxa em concurso público

Publicado em: 23/08/2011 00:00
Editoria: Diário Oficial

Projeto de Kelly Magalhães isenta doadores dos encargos para inscrição em concurso público
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Com o propósito de incentivar o aumento de doações de sangue, a deputada Kelly Magalhães (PCdoB) apresentou à Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos estaduais.
"Em todo o país, se ouvem reclamações da falta de sangue nos bancos recolhedores e isso tornou-se um problema que agrava em muito os riscos de morte nos hospitais", explicou a parlamentar.
Vale ressaltar que só estarão isentos os doadores de sangue que contarem o mínimo de 2 (duas) doações, num período de 1 (um) ano, e num prazo de até 12 meses decorridos da última doação para a data do concurso. A comprovação dar-se-á mediante a apresentação de certidão expedida pelo Hemoba e/ou hemocentros públicos municipais.
Segundo estudos mais recentes, o pequeno número de doadores e a sua diminuição tem feito com que em vários Estados criem formas de incentivar para que mais cidadãos e cidadãs tornem-se doadores. Dessa forma, a parlamentar reforçou que esse projeto de lei pretende ser um instrumento incentivador para aumentar o número de pessoas doadoras, a exemplo do Ceará, que desde 1995 instituiu esse PL.
"Diante da gravidade do problema e dos ganhos que teremos salvando vidas, acredito que os meus dignos pares aprovarão esta iniciativa", concluiu Kelly Magalhães.



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