Numa realização conjunta da Câmara Federal e a Assembleia Legislativa da Bahia, acontece hoje, às 14h30, na sala das comissões da AL, um seminário nacional para debater a regulamentação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Na Bahia, são cerca de 37 mil trabalhadores.
Proposto pelos deputados federais Alice Portugal (PCdoB-BA) e Amauri Teixeira (PT-BA), o evento objetiva debater a situação da categoria, como piso salarial nacional, regime jurídico de contratação, regulamentação da profissão e plano de carreira.
Os proponentes integram a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei no 7.495/2006, que dispõe sobre a criação de 5.365 empregos públicos de agentes comunitários na esfera da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Ex-presidente da Comissão de Saúde da Casa e atual 3o secretário da Mesa Diretora, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) considera importante o seminário, à medida que significa um passo à frente na regulamentação da categoria. O comunista ressalta o antagonismo entre a relevância desses trabalhadores para a saúde da população, e os baixos salários pagos aos agentes comunitários.