Dando continuidade à apresentação dos trabalhos de atualização das divisas intermunicipais da Bahia, a reunião da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa contou, mais uma vez, com a presença dos técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e também do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Desta vez, a redefinição dos polígonos e marcos divisórios foi realizada no Território de Identidade de Vitória da Conquista, que soma 24 municípios. Esse trabalho de atualização das divisas está fundamentado no Projeto de Lei N^o 12.057, de 11 de janeiro de 2011, de autoria do deputado e presidente da comissão, João Bonfim (PDT). De acordo com o deputado proponente, esse projeto vai resolver, gradativamente, grande parte dos problemas de conflitos entre os municípios baianos.

Na reunião desta quarta-feira, o superintendente da SEI, José Geraldo Reis, apresentou para o colegiado o trabalho realizado na redefinição das divisas territoriais dos municípios que contemplam o Território de Identidade de Vitória da Conquista.

De acordo com João Bonfim, o território de Vitória da Conquista foi escolhido por apresentar muitos conflitos decorrentes da antiga divisão territorial. Concordando com a afirmação do parlamentar, o superintendente da SEI ressaltou que esse território possui mais de 15 municípios confrontantes.

Para surpresa de muitos, o superintendente também ressaltou que o comprometimento e a dedicação dos prefeitos foram de extrema importância para o sucesso do trabalho, concluído em 26 dias. "Depois que a atualização das divisas virou projeto de lei, os prefeitos perceberam que esse trabalho é sério e passaram a colaborar com o projeto", informou José Geraldo.

A partir de agora, os limites dos municípios integrantes dos Territórios de Identidade de Vitória da Conquista ficam atualizados com base na Lei N^o 12.057/2011.

A deputada Neusa Cadore (PT) parabenizou o projeto do deputado João Bonfim, que, segundo ela, tem agido de maneira correta e inteligente à frente dessa comissão. Já a deputada Fátima Nunes (PT) afirmou que essa lei é um marco interessante e importante para resolver os problemas de conflitos.

Segundo o deputado João Bonfim, os próximos municípios que passarão pela atualização das divisas serão escolhidos pela ordem dos que tiverem mais necessidades de remarcação de divisas.