Após recesso parlamentar, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa retomou os trabalhos na manhã de ontem, na Sala Herculano Menezes. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, deputado Adolfo Menezes (PRP), que, na oportunidade, sugeriu a visita do comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM/BA), coronel Alfredo Braga de Castro, para o próximo dia 16 de agosto. "Vamos aproveitar a audiência com o coronel Castro para homenagear o sargento Absolon, que neste mês de agosto entrará para a reserva de nossa PM", complementou o deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB).
O parlamentar garantiu que irá apresentar uma moção de aplausos à Mesa Diretora da Casa para registrar toda a contribuição dada por Absolon durante as discussões que envolvem a segurança pública na Bahia. "Não sei se será um prazer ter um companheiro saindo da ativa da PM ou um desprazer de tê-lo afastado da corporação. Só ele próprio poderá expressar o significado dessa ausência. Por meio desta Comissão, a Assembleia Legislativa fará uma homenagem muito importante e significativa ao sargento Absolon", disse Tadeu.
O vice-presidente do colegiado, deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL), externou a alegria de retornar aos trabalhos e enalteceu a importância de homenagear Absolon. Para ele, assim como os parlamentares membros da comissão, o militar sempre esteve preocupado com a vida da população baiana no que diz respeito à redução da violência e ao combate à criminalidade.
Ainda na reunião foram aprovados dois relatórios apresentados pelo líder do PT na Casa, deputado Yulo Oiticica. Os documentos foram referentes às visitas realizadas pela comissão no mês de abril. A primeira, ocorrida no dia 12, foi à Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador (Case), fruto da solicitação de diversas entidades que atuam na promoção dos direitos da criança e do adolescente na Bahia. Já a segunda visita, realizada no dia 25, foi à Escola Municipal Allan Kardec, de Pirajá, atendendo aos pedidos das organizações comunitárias de Pau da Lima. A reivindicação foi para que os deputados fizessem uma inspeção nas instalações físicas do edifício-sede e do prédio provisório onde a instituição está funcionando.
Yulo também apresentou a proposta de realizar uma audiência pública para debater e aprimorar o programa Pacto pela Vida, lançado pelo Governo do Estado no último dia 6 de junho. A iniciativa contempla um pacote de ações na área da segurança pública, que tem como objetivo a redução da violência e da criminalidade, com ênfase na diminuição dos crimes contra a vida. O petista ainda sugeriu à comissão o envio de uma carta ao Poder Judiciário no sentido de que a pena do regime fechado só seja aplicada em casos extremos. "Vamos apresentar a recomendação para que a medida seja utilizada apenas em situações especificas, já que somente 1,2% desses jovens, entre crianças e adolescentes, cometeram crime contra a vida", afirmou.
Outro ponto abordado na reunião foi a audiência pública realizada no Centro Histórico de Salvador. De acordo com o deputado Tadeu, o encontro foi promovido no âmbito da Subcomissão de Segurança de Defesa Pública e Defesa Civil e será sequenciado no dia 29 de agosto, com a participação de moradores e comerciantes locais que, segundo Tadeu, tem sido muito grande. "O problema da segurança pública no Pelourinho é uma questão social. Apesar da carência no efetivo, as polícias Militar e Civil têm conseguido desenvolver um bom trabalho e suprir as necessidades da região", frisou o parlamentar.