Integrante da Comissão Extraordinária que estuda o projeto de privatização dos cartórios, o deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) esteve esta semana em São Paulo, com o objetivo de buscar informações e experiências que contribuam para melhoria na gestão dos serviços extrajudiciais, espalhados pela Bahia. Na Assembleia tramita a proposição, que pretende resolver os problemas de atendimento dos mais de 1.600 cartórios do Estado.
A privatização tornou-se um desafio para os deputados, que adiaram a votação do projeto, antes do recesso na Casa, a fim de encontrar soluções para a matéria, pois enquanto o Tribunal de Justiça da Bahia defende que o processo ocorra de forma gradativa, o Legislativo quer que a privatização seja imediata e que os oficiais e tabeliães tenham a alternativa de se tornarem gestores do serviço. Além disso, eles estudam um fundo de compensação para os cartórios deficitários.
Segundo Leur Jr., "há uma concordância geral de que é preciso resolver logo a problemática dos cartórios, que têm oferecido atendimento precário aos cidadãos baianos". Leur Jr. segue um roteiro de visitas ao Judiciário de cinco estados brasileiros. O peemedebista e demais deputados que compõem a comissão participaram de uma audiência com o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg), Cláudio Marçal Freitas, e alguns representantes de cartórios. Depois, o grupo conheceu o funcionamento administrativo do Primeiro Oficial de Registros de Imóveis de São Paulo, onde o atendimento dura, em média, 10 minutos.