Preocupada com os conteúdos ofensivos de alguns sucessos musicais da atualidade, especialmente no que se refere ao reducionismo e desqualificação da mulher, a deputada Luíza Maia (PT) apresentou projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento.

O projeto, co-assinado pelas deputadas Maria Luíza Carneiro (PSC), Maria del Carmen (PT), Cláudia Oliveira (PTdoB), Fátima Nunes (PT), Ivana Bastos (PMDB), Neusa Cadore (PT), Kelly Magalhães (PCdoB), Graça Pimenta (PR), Ângela Sousa (PSC), Maria Luiza Laudano (PTdoB), prevê punição para os gestores públicos que descumprirem a lei com multa de 10 mil Ufirs.

A receita arrecadada com as multas será revertida para entidades que atuem na proteção dos direitos das mulheres.

Para que a ação possa ser executada, o projeto determina que a Secretaria estadual de Políticas para Mulher – SPM apresentará anualmente um relatório com nomes de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias atentem contra a dignidade da mulher. "Os recursos oficiais devem ser utilizados para garantir a apresentação de manifestações artísticas, sem que haja dano a absolutamente ninguém. Quem dirá às mulheres, maioria da população e donas de formidáveis contribuições para o desenvolvimento da nação", justificou a deputada.

Luiza Maia disse que o país vive um momento especial, em que o Estado, ao ter criado espaços institucionais para as mulheres e lançado mão de plano de políticas públicas de gênero, assumiu para si a responsabilidade de eliminar de fato as desigualdades. "Além do mais, existem tantas outras formas lúdicas e criativas de celebrar a alegria sem colocar o ser feminino de forma pejorativa", completou a deputada petista.