O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que versa sobre a implantação do programa de prevenção e combate às verminoses nas escolas da rede pública estadual do ensino fundamental em todo o Estado da Bahia. "A saúde constitui o exercício de cidadania, é um direito social de todos e dever do Estado proteger a população na forma preventiva ou curativa", assegura Gilberto.
Para ele, a Constituição Federal foi feliz em rezar que o poder público deve proporcionar tanto a cura quanto a prevenção de doenças, através de medidas que assegurem a integridade física e psíquica do ser humano. E, portanto, é fundamental que o governo adote e execute, dentre outros programas, essas medidas para a prevenção de verminose.
Conforme o artigo primeiro do projeto, as secretarias estadual de Saúde e de Educação realizarão, em conjunto, exame para a prevenção de verminoses nos alunos. Esse deverá ser realizado no primeiro semestre de cada ano letivo. Ainda está previsto pelo artigo o estabelecimento de parceria com as secretarias municipais, para que no segundo semestre do ano seja realizado o exame nos estudantes do ensino médio da rede municipal.
"O alcance desta parceria tem destino, principalmente, para as famílias de baixa renda e de formação doméstica que necessite de apoio e orientação", reforçou o parlamentar, que entende como uma reunião de interessados em busca de um objetivo comum, erradicar a verminose.
Segundo Santana, estudos assinalam que a verminose humana, uma infecção intestinal provocada por parasitas, é uma das mais disseminadas no mundo. A contaminação ocorre quando há ingestão dos ovos infectados do parasita e as pessoas afetadas são acometidas de cólicas, diarréia, vômitos, dor de barriga, palidez, coceira no ânus, dentre outros sintomas. Em casos mais graves da doença, o paciente pode chegar a óbito.
Coronel Gilberto sinaliza que somente os exames clínicos de fezes podem diagnosticar o tipo de verme, por isso a necessidade de um programa como o proposto. O projeto de lei também determina que, após realizados os exames, os alunos detectados com verminoses receberão gratuitamente o medicamento necessário para o tratamento, além de receituário e orientação médica.