Caso seja aprovado o projeto de lei da deputada Ângela Sousa (PSC), apresentado na Assembleia Legislativa, a realização do "teste do olhinho" em recém-nascidos nas maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o Sistema Único de Saúde será obrigatória. Esse exame é importante para o diagnóstico de doenças oculares e, por sua relevância, a parlamentar acredita que a sua obrigatoriedade já deveria estar implícita. "Apenas pela sua importância no futuro dos recém-nascidos já está justificado, mas para a garantia da conferência desse direito ao pequeno cidadão é que achamos necessário esse projeto", opina.
De acordo com o parágrafo único do documento, a maternidade e serviços hospitalares da rede privada também ficarão obrigados a disponibilizar o teste. Com essa medida, Ângela entende que será possível reduzir um dado preocupante, cerca de 50% das crianças que são descobertas portadoras de doenças oculares tardiamente já estão cegas ou quase cegas para o resto da sua vida. "Com o teste do olhinho ou Teste do Reflexo Vermelho realizado ainda na sala do parto, será possível detectar e prevenir doenças", afirma a deputada, destacando como exemplo enfermidades como catarata, glaucoma, infecções e até mesmo cegueira.
Ângela chama atenção para a probabilidade de, em partos de prematuros, o risco do aumento da população de cegos ser ainda maior, pois 30% deles nascem com retinopatia da prematuridade. Conforme explica Dr. Derci Maziero, oftalmologista responsável técnico pelo programa Vida Iluminada, esta anormalidade é representada pela não formação dos vasos sanguíneos da retina que, como não está formada, não dá origem a imagem. "O resultado desse projeto será o mesmo que o Brasil obteve com o Teste do Pezinho. Será economia para o Estado na saúde pública e para as famílias baianas mais tranquilidade e proteção para seus filhos", diz.