Os problemas financeiros do Hospital Martagão Gesteira (HMG) foram debatidos, na manhã de ontem, em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, que contou com a participação dos secretários estadual e municipal de Saúde, Jorge Solla e Gilberto José, respectivamente. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, deputado Pastor José de Arimatéia (PRB), e propostos pelo peemedebista Alan Sanches, após uma reunião com o diretor técnico da unidade, Carlos Emanuel Melo. "Como médico e ex-residente, não posso cruzar os braços e deixar que o pior aconteça. Cerca de 500 crianças são atendidas diariamente pelo SUS. Portanto, nós, titulares da Comissão de Saúde, iremos nos reunir até que uma solução seja apresentada e a população não seja ainda mais prejudicada", garantiu Sanches.
Único hospital pediátrico que presta atendimento gratuito especializado nas áreas de oncologia e cardiologia em Salvador e região, o Martagão Gesteira enfrenta dificuldades, em função da falta de repasse dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), geridos pela Prefeitura Municipal do Salvador.
Segundo Emanuel Melo, há um grande risco de paralisação do atendimento dos pacientes através do SUS, devido ao atraso no repasse de verba do município, desde agosto de 2010, e que já alcança a quantia de R$ 2 milhões. Esse valor, de acordo com o diretor técnico do Martagão, é referente ao excedente gasto pela unidade, que ultrapassou o teto previsto no Plano Operativo Anual, no qual é feita uma previsão de orçamento para todo o ano. "O Martagão Gesteira é uma unidade filantrópica, que depende de doações. Sem essa verba, não temos condições de manter a qualidade dos atendimentos e com os salários atrasados, os médicos estão deixando de trabalhar e os enfermeiros e funcionários estão migrando para outras instituições", explicou Melo.

DÍVIDA

A dívida, no entanto, de acordo com o secretário Municipal de Saúde, Gilberto José, não é da prefeitura, mas sim devido ao atraso dos repasses federais para pagamento das instituições que atendem pelo SUS. O secretário garantiu que, mesmo com todas as dificuldades financeiras, esforços têm sido feitos para regularizar os pagamentos ao Hospital Martagão Gesteira.
No último mês de maio, a instituição lançou a campanha para implantação da primeira Unidade de Neuro Oncologia Pediátrica da Bahia. A iniciativa, que integra uma das metas para 2011 de ampliação dos procedimentos de alta complexidade, tem como objetivo primordial suprir a carência do atendimento a crianças que sofrem com tumores cerebrais. Os pacientes beneficiados com o serviço são milhares de crianças à espera de leito através do SUS.
O secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, informou que, no último dia 3 de junho, esteve com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater a crise financeira instalada no Martagão Gesteira. Na ocasião, de acordo com o secretário, foram apresentadas propostas dentro de um planejamento estratégico com o objetivo de solucionar as pendências dos hospitais filantrópicos de Salvador, e não apenas da atenção básica. Dentre as sugestões, Solla destacou a ampliação do teto financeiro da capital baiana, a qualificação da rede de pronto-atendimento e o aumento da cobertura de unidades de Saúde da Família, além do compartilhamento com o Estado sob a responsabilidade da gestão do SUS. "A iniciativa objetiva dar legitimidade e legalidade ao Estado para exercer aquilo que, na prática, já é feito. É o Estado que faz grande parte da gestão do SUS em Salvador, basta que isso seja oficializado", explicou o secretário. Solla ainda sugeriu aos deputados membros da comissão que enviassem um documento ao Ministério da Saúde, reforçando os encaminhamentos já feitos pelo Governo do Estado. A sugestão também foi estendida ao Ministério Público Estadual (MP-BA), através do promotor de Justiça da Infância e Juventude, Carlos Guanaes.
O deputado Pastor José de Arimatéia garantiu que irá agendar, no âmbito da comissão, uma audiência com o ministro Padilha para dar celeridade às solicitações. A audiência contou ainda com a presença dos deputados Mário Negromonte Júnior (PP), Maria del Carmen (PT) e Graça Pimenta (PR). A mesa de discussão também foi composta pelo presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado, Maurício Dias, e pelo superintendente de Gestão dos Sistemas e Regulação da Atenção à Saúde (Suregs), Andrés Alonso.
O peemedebista Alan Sanches apresentou um requerimento sugerindo a realização de uma audiência pública para discutir, de maneira mais ampla, a atual situação da saúde em Salvador. A proposta será posta em votação na próxima reunião do colegiado, hoje.