A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos pretende ir à fábrica Millennium, antiga Tibrás. A decisão foi tomada ontem durante reunião ordinária do colegiado, que aprovou por unanimidade a proposta do deputado Eures Ribeiro, do PV. A data ainda vai ser confirmada. Segundo o presidente da comissão, Adolfo Viana (PSDB), uma das ações dos parlamentares será averiguar se a fábrica está cumprindo "as condicionantes" estabelecidas no contrato de concessão para funcionamento da empresa em Arembepe assinado pelo Grupo Cristal, da Arábia Saudita, que controla a fábrica, e o governo do Estado.
Os deputados aguardam, apenas, relatório sobre o assunto a ser enviado à comissão pelo secretário do Meio Ambiente. Eugênio Spengler enviará o documento à Assembleia Legislativa tão logo equacione a reestruturação de parte da sua pasta, que teve unificados os institutos de Meio Ambiente (IMA), o de Gestão das Águas e Clima (Ingá) e o Inema, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. De posse do relatório, os parlamentares poderão verificar se a Millennium está ou não descumprindo normas e exigências contratuais. A Millennium é responsável pela produção de dióxido de titânio e vem sendo acusada de poluir ar, terra e mar na orla de Camaçari.
As denúncias incluem contaminação da água e do solo pela liberação de resíduos químicos no mar; a poluição do ar causada pelas chaminés e a destruição da fauna e da flora localizadas nas proximidades do emissário submarino da empresa. Segundo o deputado Eures Ribeiro, as comunidades vizinhas à fábrica têm-se queixado de problemas respiratórios, que seriam causados pela emissão de poluentes lançados ao ar pela fábrica. A Millennium Inorganic Chemical teve sua licença ambiental renovada em 2009 por mais quatro anos. Instalada em Arembepe, a empresa seria a segunda maior do mundo na produção de pigmento de dióxido de titânio, matéria-prima utilizada nas indústrias de tintas, plásticos, borrachas, papel e cerâmica.
Mas a preocupação dos deputados com a preservação ambiental e recursos naturais não se restringe à Região Metropolitana de Salvador. Estende-se a todo o Estado. Por isso mesmo, também ontem foi aprovada solicitação de Luizinho Sobral (PTN) para que seja realizada audiência pública da Comissão de Meio Ambiente em Irecê. Os parlamentares irão ao município no dia 26 de agosto, quando discutirão questões como o desmatamento na região, o controle de gestão dos recursos hídricos e a perenização de rios.