Dando continuidade à agenda de visitas aos principais hospitais da rede pública, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa esteve, na manhã de ontem, no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. Os deputados Alan Sanches (PMDB), Coronel Gilberto Santana (PTN) e o presidente do colegiado, Pastor José de Arimatéia (PRB), foram recebidos por dirigentes da unidade, que apresentaram as dificuldades financeiras enfrentadas pela filantrópica.
Segundo o diretor técnico Carlos Emanuel Melo, problemas financeiros da prefeitura de Salvador vêm comprometendo o funcionamento do Martagão, único hospital exclusivamente pediátrico da capital. O diretor alertou para o risco de paralisação do atendimento dos pacientes através do Sistema Único de Saúde (SUS), devido ao atraso no repasse de verba do município, desde agosto de 2010, e que já alcança a quantia de R$ 2 milhões. Esse valor, de acordo com Melo, é referente ao excedente gasto pela unidade, que ultrapassou o teto previsto no Plano Operativo Anual, no qual é feita uma previsão de orçamento para todo o ano.
"Os gastos em 2010 foram maiores que o teto previsto no contrato. Em agosto, entrei em contato com a prefeitura, e informei a situação. Os técnicos então me orientaram a não paralisar a atividade e garantiram o pagamento do excedente através de processo administrativo. Entretanto, esse repasse ainda não foi feito", disse. O diretor técnico explicou que se o Plano Operativo Anual tivesse sido reformulado, em novembro do ano passado, esses problemas já teriam sido resolvidos e os valores excedentes teriam sido incorporados no contrato.
Segundo Melo, havia uma previsão de pagamento mensal de R$ 108 mil (referentes a incentivo à cardiologia), que terminou interrompido em agosto, quando os cirurgiões cardíacos entraram em greve. "Os cirurgiões paralisaram o atendimento, mas nós continuamos atendendo os casos clínicos e implantando o serviço. Há toda uma estrutura por trás do setor de cardiologia que deve ser mantida, e por isso o pagamento não poderia ser interrompido. Quanto à oncologia, não posso negar atendimento a uma criança com câncer e, por isso não fechamos as portas, mesmo porque a própria Secretaria Municipal de Saúde me solicita novos atendimentos.

PROPOSTA

Com o objetivo de debater a crise financeira enfrentada pela entidade, o deputado Alan Sanches sugeriu a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, no âmbito da Comissão de Saúde. Além dos dirigentes da instituição, o encontro deve contar com a presença dos secretários Gilberto José (município) e Jorge Solla (estado).
O Hospital Martagão Gesteira é uma instituição filantrópica que há 45 anos luta contra os altos índices de obituário infantil. Único exclusivamente pediátrico de Salvador, é referência no atendimento a crianças de 0 a 14 anos. A unidade conta hoje com uma estrutura de 220 leitos e mais de 20 especialidades médicas. Cerca de 4 mil atendimentos e 700 cirurgias mensais são realizadas gratuitamente, com referência para tratamentos de alta complexidade, como neurocirurgia, cardiologia e oncologia.