A desertificação é a perda da capacidade produtiva dos ecossistemas. O processo é pouco perceptível a curto prazo pelas populações locais. No caso do Brasil, as causas mais frequentes de desertificação estão associadas ao uso inadequado do solo e da água e no desmatamento indiscriminado, todas relacionadas à ação humana. Com o objetivo de combater e prevenir esse fenômeno, o deputado estadual Vando (PSC) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa que dispõe sobre a Política Estadual de Combate e Prevenção do fenômeno de desertificação e dá outras providências.
Segundo o projeto de lei, o combate à desertificação compreende atividades que fazem parte do aproveitamento integrado da terra nas áreas a ela suscetíveis, com vistas ao seu desenvolvimento sustentável. O projeto determina que cabe ao Estado, por sua iniciativa, viabilizar a criação de um Centro Integrado entre União, Estados e Municípios atingidos pelo processo de desertificação, onde pesquisadores acompanharão, permanentemente, junto às comunidades, as ações que apresentarem resultados positivos, promovendo a sua ampliação.
Já o município cujo território encontra-se em área atingida ou suscetível ao fenômeno da desertificação deve manter cadastro atualizado sobre o avanço do processo e informá-lo à Secretaria do Meio Ambiente do Estado. "A utilização de soluções de reduzido custo financeiro e baixo impacto ambiental é uma maneira eficiente de se combater os problemas da seca e prevenir o fenômeno da desertificação", argumentou Vando.