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Projeto obriga veículos a usar faróis durante o dia nas BAs

Publicado em: 03/06/2011 00:00
Editoria: Diário Oficial

Euclides afirma que esta prática contribui para a diminuição dos acidentes nas rodovias
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A Bahia poderá adotar práticas de países do primeiro mundo no quesito segurança de trânsito em estradas. Projeto de lei do deputado Euclides Fernandes (PDT) obriga aos veículos, de qualquer categoria, usar faróis baixos durante 24 horas quando transitando em rodovias estaduais. "Em países norte-americanos e europeus, a adoção desta prática já salvou muitas vidas", diz o parlamentar, amparado em estudos realizados pela NHTSA (Administração Nacional de Segurança de Tráfego em Rodovias) e Euro NCAP (programa europeu de avaliação de carros), que afirmam ser esta medida "um importante procedimento de segurança."
Países como Finlândia, Suécia, Noruega, Dinamarca e Canadá aprovaram lei de luzes de iluminação diurna "e observaram significativa redução do número de acidentes". No Canadá, continua Fernandes, pesquisas comprovam que, nas retas, os faróis acesos são perceptíveis a até três quilômetros de distância e, "a partir disso, o governo passou a exigir que os veículos fossem equipados com sistema que aciona os faróis assim que o carro é ligado."
No Brasil, por sugestão do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), algumas empresas de ônibus já adotam esta medida de segurança, há mais de 20 anos. O Código de Trânsito Brasileiro, de 1998, estabeleceu a obrigatoriedade de luzes acesas para veículos de transporte coletivo de passageiros. "Estudos mostram que faróis ligados durante o dia aumentam em 60% a percepção visual periférica do pedestre, diminuindo o número de atropelamento e colisões com outros veículos", justifica Euclides Fernandes.
O deputado cita, ainda, exemplo do Rio Grande do Sul, que tem "legislação inédita no assunto" desde 1996, a partir de quando o uso do farol mesmo durante o dia é obrigatório. Essa lei estadual inspirou o Conselho Nacional de Trânsito – Contran a recomendar faróis sempre acesos nas rodovias federais.



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