Impressionado com o aumento da ação das quadrilhas especializadas em explodir caixas eletrônicos – modalidade de crime violento que está sendo combatido pelas entidades bancárias com a aspersão de tinta cor-de-rosa, inutilizando-as –, o deputado Leur Lomanto (PMDB) apresentou indicação à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa sugerindo a realização de uma ampla campanha publicitária orientando a população a não receber notas manchadas com esta tinta. O peemedebista deseja que o Banco Central do Brasil (BC) e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) realizem esta campanha que complementará a medida de segurança em implementação pelos bancos nos caixas eletrônicos.
O deputado elogiou esse novo sistema antifurto que torna imprestáveis as notas manchadas de tinta rosa, mas lembra que os brasileiros precisam saber que esse dinheiro continua tendo valor, mas nem por isso é preciso aceitar as cédulas sujas de tinta. Ele acrescenta que a Febraban vem dando a essas cédulas o mesmo tratamento dispensado àquelas falsificadas: o banco retém a cédula, identifica o portador e a encaminha para análise no Banco Central. É emitido um recibo com o valor correspondente que permitirá ao portador da nota manchada num segundo momento ser reembolsado.

RECUSA

Portanto, um comerciante ou cidadão pode e deve se recusar a receber esse dinheiro manchado de rosa, embora eles permaneçam com o valor de face. Leur Lomanto observou que nos últimos dias o BC anunciou que as agências bancárias não serão mais obrigadas a trocar as cédulas com manchas, ficando a restituição do valor a seu portador a cargo do próprio Banco Central e só após a análise – o que retarda a percepção do valor pelos cidadãos que de boa fé tenham recebido uma dessas cédulas. Ele considera alto o desconhecimento desses detalhes por nossa população, pois essa modalidade de crime é relativamente recente, como recente é também a providência dos bancos de fazer manchar o dinheiro depositado nos caixas eletrônicos sempre que esses dispositivos forem violados.

ESTATÍSTICAS

Para o deputado Leur Lomanto, os ataques a caixas através de explosivos está aumentando de forma exponencial na Bahia, ampliando a possibilidade de pessoas sem qualquer relação com o assalto receber, por desconhecimento, cédulas que deverão ser inutilizadas como aquelas manchadas, riscadas ou danificadas que perdem o poder liberatório legal – mas nesses casos supracitados o reembolso é imediatamente feito na agência onde forem depositadas, o que não ocorre com as manchadas em cor rosa. Segundo ele, a própria Secretaria da Segurança Pública possui estatísticas demonstrando o incremento dessa modalidade de roubo, provavelmente pela migração dos assaltantes de um crime para o outro e houve no mês passado redução nos índices de roubos a bancos e cargas.
Para o deputado peemedebista, é urgente que a Febraban e o BC apresentem para a população aspectos operacionais dessa regulamentação sobre a retenção das cédulas danificadas pelo sistema de segurança dos caixas eletrônicos que, quando explodidos, inutilizam com tinta 95% das cédulas ali depositadas. Como ainda não veio a lume uma definição sobre o tema, ele não quer que a população arque com as consequên­cias, pois o dinheiro manchado ficará retido por tempo não sabido no Banco Central, impedindo seus portadores de usar o seu valor de face imediatamente como acontece com as notas rabiscadas ou com outro tipo de dano e que também precisam sair de circulação.