O deputado Targino Machado (PSC) apresentou projeto de lei que obriga a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) a realizar cirurgia bariátrica em pacientes com obesidade mórbida. Na justificativa do projeto, Targino argumenta que a redução do estômago, muitas vezes, é o único tratamento eficaz para o obeso mórbido.
"O grande problema para quem necessita da cirurgia bariátrica é que a maioria dos planos de saúde tem recusado sistematicamente, ao longo dos anos, a realização deste procedimento", observou. Segundo o deputado, a principal alegação dos planos é que a cirurgia bariátrica é considerada basicamente estética. "Sem alternativa, as pessoas têm recorrido ao Poder Judiciário, através de ações, pleiteando a realização obrigatória da cirurgia."
De acordo com o projeto de lei, os pacientes beneficiados com a cirurgia são pacientes em que o grau de obesidade é de alto risco e que, por conta disso, podem desenvolver patologias gravíssimas. "Nas pessoas com obesidade, o risco de morte súbita é de 15 a 30 vezes mais elevado do que em pessoas não obesas", exemplificou ele.
A proposição determina ainda que a Sesab garanta ao obeso mórbido diagnóstico e avaliação clínica, atendimento médico especializado, acesso à cirurgia bariátrica, acompanhamento pós-operatório e fornecimento gratuito de medicamentos no pós-operatório. Estabelece ainda o prazo máximo de 12 meses, a contar do protocolo do relatório médico com a indicação cirúrgica numa unidade de saúde da rede da Sesab, para a realização do procedimento.