Pelo menos quatro deputados membros da Comissão de Agricultura e Política Rural já confirmaram presença na audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira, dia 20, no município de Irecê, onde vão ser tratadas questões que envolvem a região do semiárido. O evento dá continuidade ao trabalho de interiorização das discussões do âmbito da comissão, presidida pelo deputado Temóteo Brito (PMDB).
A audiência em Irecê foi proposta pelo deputado Joacy Dourado (PT) e conta com o apoio dos deputados Luizinho Sobral (PTN) e Reinaldo Braga (PR). Segundo ele, já estão confirmadas as presenças de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), dos bancos do Brasil e do Nordeste, além de um especialista em crédito agrícola e geólogos da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb).
"Gostaríamos de repetir o sucesso alcançado na última audiência, realizada no município de Conceição do Coité, para discutir problemas relativos à cultura do sisal. Ali estavam participando da discussão técnicos da Embrapa, secretários estaduais, produtores rurais, empresários", disse o parlamentar.
De acordo com o deputado Tom Araújo (DEM), proponente da audiência, na ocasião, foram colhidas 547 assinaturas de presentes, oriundos de mais de 20 municípios da região. "Houve discussões acaloradas, mas o importante foi ter colocado em pauta de discussão os problemas relativos a esta cultura", disse. De acordo com o parlamentar, o atraso tecnológico tem causado redução na produção. Segundo ele, em 1980 a Bahia exportava 210 mil toneladas por ano e hoje a produção anual não ultrapassa os 66 mil toneladas.
Como resultado da audiência, o deputado Mário Negromonte Júnior (PP) apresentou três indicações à Mesa Diretora da Casa. O parlamentar propõe a criação de uma linha de crédito específica para a cultura sisaleira, a inclusão da cultura do cacau como pauta de prioridades do governo do estado e a criação de mecanismos para aportes de recursos para viabilizar a pesquisa e o desenvolvimento de máquinas para aumentar a produtividade do sisal.
O deputado Marcelino Galo (PT) ainda levantou a questão da ausência de legislação para a piscicultura, o que tem atravancado a produção. "A Bahia possui maior potencial que a China, por exemplo, mas não tem legislação, que é o maior entrave", disse. O parlamentar sugeriu a elaboração de projetos de lei para o licenciamento ambiental dos empreendimentos que exploram a cultura.
ITABUNA
No próximo dia 27, será a vez do município de Itabuna receber a comissão para uma audiência pública, proposta pelo deputado Augusto Castro (PSDB), para discussão sobre a cacauicultura. "Durante muito tempo, a cultura do cacau foi uma das mais produtivas da Bahia e hoje todos nós sabemos da dificuldade em que vivem os produtores", disse. A comissão definiu também a data para a realização da audiência no município de Barreiras, proposta pelo deputado Herbert Barbosa (DEM): acontecerá no dia 19 de agosto.
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