No próximo dia 9 de junho, às 14h30, na salas Herculano Menezes e Luís Cabral, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da AL receberá membros da Comissão de Educação da Câmara Federal e, conjuntamente, promoverão um seminário destinado a analisar o projeto de lei do Executivo federal que cria o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8.035/10), com metas do setor para os próximos dez anos.
Para a presidente do colegiado, deputada Kelly Magalhães (PCdoB), este é um momento crucial não só para a Bahia, mas sim para todo o país. "A nossa participação – dos parlamentares, dos professores, dos secretários de Educação dos municípios – será extremamente importante, uma vez que estes seminários servirão para enriquecer o PNE, já que ouvirão os setores da sociedade que pensam este assunto", frisou Kelly. Este evento foi solicitado pela deputada Alice Portugal e teve como co-autor o deputado Emiliano José.
O PNE estabelece as metas a serem alcançadas pelo país até 2020. Dentre elas estão a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a superação das desigualdades educacionais, a melhoria da qualidade de ensino, a formação para o trabalho e as promoções da sustentabilidade sócio-ambiental, humanística, científica e tecnológica do país.

VISITAS

Na reunião de ontem também foi aprovada uma série de audiências públicas com a presença de inúmeros secretários de estado. Com datas ainda a serem confirmadas, comparecerão ao colegiado o secretário Paulo Câmera, da Ciência, Tecnologia e Inovação, que versará sobre a instalação do Parque Tecnológico, Albino Rubim, da Secretaria da Cultura, e o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, para falar sobre a inclusão da educação ambiental no sistema educacional do Estado.
Completando este leque de visitas, o secretário da Educação, Osvaldo Barreto Filho, comparecerá ao colegiado para explanar sobre as metas de sua pasta. Além desse assunto, a pedido do deputado peemedebista Luciano Simões, o secretário falará sobre o atraso no repasse para os municípios da verba destinada ao transporte escolar e sobre a morosidade nos processos de aposentadoria dos professores.

COPA

O colegiado também aprovou o pedido do deputado Luizinho Sobral (PTN), coordenador da Subcomissão Especial da Copa, que solicitou da comissão a realização de uma audiência pública para discutir o cronograma das obras referentes à acessibilidade e a mobilidade urbanas, deslocamentos e fluxos. Além disso, estarão em pauta as obras do aeroporto, da Estação da Lapa, da duplicação das avenidas Pinto de Aguiar, Luiz Viana Filho e Gal Costa e da construção da Arena Fonte Nova, dedicando especialmente a situação do seu entorno, e o metrô de Salvador.