"Discutir estratégias e políticas públicas de desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza." Esse foi o tema da sessão especial realizada na manhã de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. Proposto pela deputada Neusa Cadore (PT), o encontro reuniu diversos representantes do poder público, além de líderes de movimentos sociais, organizações e coordenadores de fóruns de Agricultura Familiar, Economia Solidária entre outros setores.
Apesar dos indicativos positivos, que dão conta de uma diminuição de 50,64% da pobreza no país, o Brasil ainda possui 16,27 milhões de pessoas em condições de miséria extrema – nove milhões no Nordeste; destes, 2,4 milhões na Bahia, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "Nosso desafio é pensar como é que vamos continuar trilhando o caminho do desenvolvimento sustentável, em busca da erradicação da pobreza. Nosso país tem uma dívida social enorme com sua população, sobretudo nas desigualdades de raça e gênero, na concentração de água, renda e terra", destacou a petista.
Para o delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Lourival Gusmão, a pobreza não se discute e não se resolve em audiências públicas e em palanques, mas sim com ações objetivas do governo, pois "quem tem fome, não pode esperar pela burocracia". Durante a sessão, foi lançada a Frente Parlamentar de Agricultura Familiar, Reforma Agrária e Economia Solidária – um espaço suprapartidário, composto por deputados e deputadas estaduais, representantes do poder público e de movimentos organizados que atuam em defesa desses setores.
"O objetivo desta frente é contribuir para a elaboração e fortalecimento de políticas públicas para a área e o aprimoramento da legislação estadual. Esse é um desafio que necessita da parceria e compromisso dos poderes constituídos e dos movimentos sociais organizados", disse a deputada Neusa Cadore, que irá conduzir os trabalhos da frente no parlamento baiano.

DESENVOLVIMENTO

De acordo com a parlamentar, a agricultura familiar representa a principal economia dos municípios de até 20 mil habitantes, 76% do total do país; responde pela produção de 70% dos itens básicos da alimentação do brasileiro (Censo Agropecuário do IBGE, 2006) e ainda contribui na garantia da soberania e segurança alimentar e nutricional. "Portanto, a agricultura familiar e a economia solidária são estratégicas para o combate ao desemprego, para o desenvolvimento socioeconômico e para a erradicação da pobreza." A Bahia é o estado de maior base da agricultura familiar do Brasil, praticada por 665.831 famílias, e possui 1.600 empreendimentos de economia solidária.
O representante da Frente Parlamentar da Câmara Federal, deputado federal Eudes Xavier (PT/CE), veio até a Bahia para fazer coro à frente baiana. "Não há felicidade no capitalismo. É preciso pensar em uma outra economia. Queremos discutir este espaço do modo de produção capitalista, mesmo sem acreditar nesta forma, mas temos que disputar, para colocar nosso ideal. E é neste governo que teremos a oportunidade de dizer: nós vivemos no Brasil, com 2 milhões de pessoas na economia solidária e 22 mil empreendimentos neste setor da economia", afirmou.