A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa se reuniu, na manhã de ontem, para fazer os últimos ajustes no calendário de audiências públicas aprovado pelo colegiado. Os encontros serão promovidos no âmbito da comissão e ocorrerão dentro dos próximos dias, conforme acordaram os deputados Delegado Deraldo Damasceno (PSL), Fabrício Falcão (PCdoB), Pedro Tavares (PMDB), Rosemberg Pinto (PT) e Vando (PSC). Os parlamentares aguardaram a presença da superintendente do Procon, Cristiana Menezes Santos, para discutir a interiorização do órgão no estado. No entanto, o debate precisou ser adiado por impossibilidade de comparecimento da superintendente. A data ficou de ser definida posteriormente, devido à reunião do colegiado com o diretor-presidente da Embasa, na próxima quarta-feira, dia 18 de maio.
Na oportunidade, os deputados irão questionar o aumento nas tarifas praticadas na Bahia e os investimentos da empresa para melhoria no abastecimento à população, especialmente no interior e municípios mais carentes. A próxima atividade da comissão será um debate objetivando melhorias no atendimento aos correntistas dos bancos na Bahia. O encontro está agendado para o dia 25 de maio e contará com a presença do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal; do superintendente do Banco do Brasil, Edson Pascoal Cardoso; e do diretor Regional do Bradesco, Alex Silva Braga.

COMERCIÁRIOS

No dia seguinte, às 14h, atendendo a uma solicitação da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços da Bahia (Fecombase), o deputado Fabrício Falcão realiza, no âmbito da comissão, uma audiência pública para discutir a regulamentação dos comerciários. "Embora seja a maior categoria profissional do Brasil, a atividade de comerciário é uma das poucas que ainda não tiveram a sua regulamentação, apesar de ser submetida a uma das mais excessivas cargas horárias de trabalho e condições precárias de atividade. O esforço para que a profissão seja reconhecida é de toda a classe", destacou Fabrício.
A audiência será realizada nas salas das comissões Luís Cabral e Herculano Menezes e, de acordo com o parlamentar, terá a participação do presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; do diretor Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB), Guiomar Vidor; e do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), Levi Fernandes Pinto. Além deles, confirmaram presença representantes estaduais da CUT, do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), o deputado federal Assis Melo (PCdoB/RS), e o senador Ricardo Rezende (PMDB/ES).

FUTURO

Com data ainda a ser agendada, o colegiado promoverá mais algumas audiências. Será debatida com os presidentes da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) e da Associação Baiana de Medicina (AMB) a mobilização nacional dos médicos e a paralisação de toda a categoria, ocorrida no dia 7 de abril. Também será discutida a ascensão das classes C e D ao mercado de consumo, após a implementação do programa Bolsa Família e da política de valorização do salário mínimo.