Um homem cujas ações estão sempre voltadas para defender o social e a moralidade. Essa pode ser a definição de Sidney Pessoa Madruga, procurador da República e Regional Eleitoral, laureado, na tarde de ontem, com o título de cidadão baiano concedido pela Assembleia Legislativa. A honraria foi proposta pelo deputado Luciano Simões (PMDB) e, antes de ser acolhida à unanimidade em votação secreta no Parlamento, foi alvo de subscrições de juízes, procuradores e deputados, entusiasmados com o currículo do homenageado.
O presidente Marcelo Nilo (PDT) lembrou que a apresentação curricular é uma exigência para projetos de resolução desta natureza, mas que, neste caso, tratou-se de mera formalidade, "vez que todos os deputados têm conhecimento do trabalho desempenhado pelo jurista". Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sua terra natal, ingressou no Ministério Público Federal em 1997, percorrendo diversos estados até chegar à Bahia, em 2002, sempre com uma atuação notadamente voltada para a promoção da cidadania. É autor de diversos artigos e livros sobre o assunto e defendeu sua tese de mestrado na Ufba, tratando de discriminação e políticas afirmativas.

A SESSÃO

O plenário recebeu um grande afluxo de pessoas do mundo jurídico, notadamente de juízes eleitorais, advogados, servidores do MPF e do TRE e procuradores. Logo na abertura dos trabalhos, Nilo promoveu a composição da mesa e nomeou uma comissão formada pelo líder da oposição, deputado Reinaldo Braga (PR), o vice-presidente Leur Lomanto Júnior (PMDB), o líder do PDT, Euclides Fernandes, Cláudia Oliveira (PTN), Elmar Nascimento (PR) e Pedro Tavares (PMDB). Em seguida todos ficaram de pé para a execução do Hino Nacional.
Luciano Simões ocupou a tribuna para fazer a saudação e disse que "esta foi uma das mais justas homenagens da Casa, nascida de uma reunião de advogados em que se começou a enumerar as realizações do Dr. Madruga e viu-se que a lista parecia infindável. O parlamentar contou que protocolou seu projeto de resolução sem estardalhaço, quase na surdina, mas, assim que foi publicada matéria no Diário Oficial, houve uma torrente de telefonemas de juristas e parlamentares querendo apoiar a iniciativa, a exemplo de Euclides Fernandes e Leur Lomanto Júnior, ambos de Jequié, município em que o homenageado atuou, com destaque nacional, como na ação civil pública para interdição das casas de bingo.
Ao apresentar o Dr. Madruga, Simões não citou apenas o procurador, mas o estudioso que buscou o doutorado em Direito, na Universidade de Sevilha. "É um orgulho oferecer este título", disse o parlamentar, lembrando que ao longo de sete mandatos concedeu apenas três, contando com este último. Nilo, em seguida, admitiu a quebra de protocolo para o juiz federal Carlos D’ávila também se pronunciar. Foi um discurso inspirado em que esse descreveu o colega do direito como um herói homérico, que "não recua, não vacila, não treme, não tergiversa". Além disso, "um amigo mesmo".
Mais uma quebra de protocolo permitiu que as filhas gêmeas Geovana e Laíssa, juntamente com a esposa Diana, fossem à mesa entregar o título, junto com Nilo e Simões, e por lá ficassem para ouvir as palavras de agradecimento do pai. "Sem dúvida são elas que, de uma maneira ou de outra, participam das alegrias e algumas vicissitudes inerentes à profissão que abracei". Ele fez menções especiais a um sem-número de pessoas, a exemplo de Marcos Santana e Ademir Ismerim, precursores da ideia da homenagem levada a Luciano Simões, o próprio Luciano, o juiz Carlos D’ávila, Cláudio Gusmão, Celso Castro e o professor Edvaldo Boaventura, seu orientador na Ufba.
O procurador disse que este ano tem sido memorável para ele, pois logo em janeiro recebeu o título de doutor em direitos humanos pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, tendo obtido nota máxima. "Não bastasse para mim a honra e a surpresa, agora sou agraciado com o título de cidadão baiano, que, creio, espelha de alguma forma, a dedicação e os sentimentos que nutro por esta terra e por este povo", disse. No pronunciamento, ele lembrou das dificuldades na carreira, como em Imperatriz do Maranhão, onde recebeu várias ameaças de morte, fato que só o fez mais efetivo como membro do Ministério Público.
Passou ainda por Goiás e Pará, antes de chegar à Bahia, onde atuou em Jequié, Feira de Santana e Vitória da Conquista. "Exerci por três vezes consecutivas o mandato de procurador regional dos Direitos do Cidadão, época em que elaborei quase 50 ações civis públicas, inúmeras recomendações e termos de ajustamento de conduta e que, em várias ocasiões, repercutiram positivamente na esfera de muitos jurisdicionados desse Brasil afora", enfatizou.