A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa pretende apurar denúncias relacionadas à licença ambiental da fábrica Millennium Inorganic Chemicals. O anúncio foi feito na manhã de ontem, durante a reunião do colegiado na Sala Eliel Martins. Empresa do grupo saudita Cristal Company, a Millennium é responsável pela produção de dióxido de titânio e está localizada na BA-099, única fábrica instalada na Estrada do Coco, região do município de Camaçari.

O presidente da comissão, deputado Adolfo Viana (PSDB), diz que planeja levantar a questão na Casa e tomar medidas cabíveis para resolver o problema. "Vou submeter à Comissão de Meio Ambiente um requerimento para a realização de uma visita ao local", declara. Por estar situada em área de orla marítima, as denúncias estão inteiramente ligadas à contaminação da água e do solo pela liberação de resíduos químicos no mar; a poluição do ar causada pelas cha-minés, o que cobre grande parte da vegetação da região; e a destruição da fauna e da flora localizadas nas proximidades do emissário submarino da empresa.

Em operação desde 1971, quando ainda se chamava Tibrás, a fábrica vem sendo responsável pelo aparecimento de uma mancha amarela no litoral de Jauá em 2008. Mas, ainda assim, a Millennium Inorganic Chemicals teve sua licença ambiental renovada, fato que será revisto pelos parlamentares membros da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo. Os deputados Hebert Barbosa (DEM) e Luizinho Sobral (PTN) também se colocaram à disposição para auxiliar na busca de medidas que gerem um desenvolvimento economicamente sustentável na região.

A realocação da empresa para o Polo Petroquímico de Camaçari, proposta pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), será uma das questões discutidas pelo colegiado. De acordo com Adolfo Viana, o Instituto do Meio Ambiente (Ima) declarou que exigiria a elaboração de um cronograma de relocação por parte da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), da Prefeitura de Camaçari e da Secretaria da Indústria Comércio e Mineração (SICM).