A Comissão de Saúde e Saneamento começa amanhã o programa de visitas a hospitais públicos no interior do Estado. Pela manhã, os deputados estarão em Candeias, onde irão verificar a situação do Hospital Ouro Negro. À tarde, será a vez de Feira de Santana. A partir das 14h30, a comissão visitará o Hospital Clériston Andrade e, em seguida, o Hospital da Criança. A Comissão de Saúde e Saneamento tem aprovado um intenso calendário de visitas e reuniões especiais, dentre elas, audiência pública que debaterá, no dia 26, a saúde na Bahia, propostas e metas e a responsabilidade dos municípios, e reunirá, na Assembleia Legislativa, os gestores públicos do setor. Serão convidados o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado, Raul Molina, o secretário estadual, Jorge Solla, e titulares da pasta no interior, em especial os da Região Metropolitana de Salvador.
A fixação desta data integrou a pauta de ontem da 6a reunião ordinária do colegiado que, sob a presidência do pastor José de Arimatéia (PRB), já começa a se inteirar da real situação da saúde na Bahia, esta semana, com o início das visitas oficiais às unidades de saúde pública da rede própria do Estado. Na semana que vem, a atenção dos deputados estará voltada ao saneamento básico. Projetos e metas serão apresentados à comissão pela coordenadora de Saúde Ambiental, Estela Castro, na próxima terça-feira, dia 19.
Estas visitas – que têm caráter exclusivo de tomada de conhecimento, não abrigando qualquer intenção de vistoria ou fiscalização –, assim como a audiência pública, estão sendo consideradas pelos deputados como fase preparatória ao Fórum Intermunicipal de Saúde que a Assembleia Legislativa organiza para se realizar possivelmente no segundo semestre. Durante o Fórum, os parlamentares têm a intenção de entregar propostas concretas ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, convidado especial do evento.

INFORMAÇÃO

A ideia dos parlamentares é que as reuniões especiais e específicas e as audiências públicas forneçam informações não somente quanto à política oficial do governo, mas, também, sobre ações práticas e corriqueiras, como, por exemplo, em que cidades do interior estão disponíveis à população exames de alta complexidade, como ressonâncias magnéticas. E ainda, qual a responsabilidade das prefeituras quanto ao desempenho do setor. Os deputados querem saber, inclusive, como e onde serão aplicados os R$ 120 milhões que o Ministério da Saúde acaba de liberar para a Bahia com destinação específica aos procedimentos de alta complexidade para atendimentos ambulatorial e hospitalar.
Outro assunto que deverá merecer atenção especial da Comissão de Saúde são as doenças ocupacionais que vitimam as marisqueiras do Estado. Elevada à condição de profissão regulamentada em lei federal, essa prática vem atingindo cada vez mais mulheres, hoje alvo de estudos pelas universidades. Por sugestão do deputado Marcelino Galo (PT), estes técnicos serão convidados a discutir a situação com o colegiado, em especial no que tange ao suporte legal que garanta o prosseguimento das pesquisas e a assistência médica às marisqueiras baianas.