Através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Tom Araújo (DEM) homenageou o município de Aramari pela passagem dos seus 56 anos de emancipação política e administrativa, que será comemorada no dia 6 de setembro. “Presto homenagens ao povo aramariense pela sua trajetória de crescimento econômico e ...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei do deputado Jurandy Oliveira (PRP) que dispõe sobre a instituição de mecanismo de ressarcimento aos cofres públicos das despesas médicas e hospitalares necessárias para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, seguradas pelo Regime de Previdência e Assistência à ...

Após 10 exaustivas horas de debates, o projeto de lei que altera a Bahiainveste foi aprovado pelos parlamentares. Com a relatoria do deputado Zé Raimundo (PT), a votação do projeto já tinha sido adiada por causa do pedido de vistas de Pablo Barrozo (DEM). As sugestões de emendas da bancada ...

O município de Guaratinga completa hoje 56 anos de emancipação política. O transcurso da data recebeu moção de congratulações na Assembleia Legislativa de autoria da deputada Ângela Sousa (PSD), que destacou a história da localidade e saudou os munícipes com votos de desenvolvimento e progresso. De acordo com a parlamentar, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia, realiza hoje, às 9h30, sessão especial comemorativa dos 100 anos do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia, antigo Derba, proposta pelo deputado Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O Derba, que foi extinto há dois e meio pela ...

O avanço das políticas de promoção da igualdade na Bahia é um marco importante da luta de combate ao racismo e todas as formas de discriminações. Nesse contexto, a atuação do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) e da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) tem papel essencial. Em ...

O Programa de Acompanhamento Psicossocial de Estagiários de Nível Médio do Departamento do Serviço Social e a Escola do Legislativo promoveram ontem um encontro com os estagiários no Auditório Jornalista Jorge Calmon na Assembleia Legislativa. No evento foram tratados temas como racismo, sexualidade, e o que é gênero na concepção ...

A deputada Fátima Nunes (PT) registrou, por meio de moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o falecimento da professora e ex-vereadora do município de Adustina, Marta Maria Rabelo de Jesus, conhecida como ‘Marta de Osmar’. Em seu documento, a petista diz que “diante do lamentável acontecimento e com profunda ...

Consternado com o falecimento do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, no último dia 28, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), apresentou moção de pesar junto à Mesa Diretora Casa. Solidário a familiares e os muitos amigos que o saudoso desembargador conquistou ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), trabalha para implantar um Colégio da Polícia Militar no município de Barreiras, polo da agroindústria nacional e sede de microrregião econômica da maior importância para a economia baiana, responsável por cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola da ...

O projeto de lei que altera a Bahiainveste voltou a ser apreciado na sessão plenária de ontem. Após a interrupção da votação do parecer de Zé Raimundo (PT), na semana passada, quando o presidente ad hoc deputado Sandro Régis (DEM) acatou o pedido de vista do deputado Pablo Barrozo (DEM), ...

O presidente Angelo Coronel pretende implantar o Plano de Cargos Carreiras e Salários para o funcionalismo da Assembleia já em outubro, plano que terá como contrapartida dos servidores o encerramento das 23 ações judiciais em tramitação, que possuem passivo estimado em até R$600 milhões. Em ato transformado em post distribuído ...

Um mutirão entre os municípios de todas as regiões do Estado, com o apoio da UPB e outras entidades, será formado para ajudar os produtores rurais na renegociação  das dívidas com os bancos oficiais (Banco do Brasil, do Nordeste e Caixa). Ainda existem muitas dúvidas sobre a aplicação da Lei ...

Os dois anos da implantação das audiências de custódia na Bahia foram discutidas ontem em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. O evento, proposto pelo presidente do colegiado, deputado Marcelino Galo (PT), reuniu representantes da Justiça, promotoria pública, segurança pública, além de entidades ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo vai ouvir, na próxima terça-feira, representantes da Capitania dos Portos e da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,Transportes e Comunicações da Bahia) sobre o desastre que resultou na morte de 19 pessoas na Baía de Todos os Santos.  ...

A tragédia ocorrida no último dia 24 de agosto, quando uma lancha naufragou na travessia entre Mar Grande e Salvador, na Baía de Todos os Santos, vitimando 19 pessoas causou consternação na Assembleia Legislativa da Bahia, demonstrada pelas moções de pesar apresentadas pelos deputados Pedro Tavares (PMDB), Alan Castro (PSL) ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel, trabalha para implantar um Colégio da Polícia Militar em Barreiras, polo da agroindústria nacional e sede de microrregião econômica da maior importância para a economia baiana, responsável por cerca de um terço do PIB agrícola da Bahia. O parlamentar apresentou à Secretaria ...

Estudantes e professores das escolas municipais Governador Miguel Arraes, de Lauro de Freitas; Colégio Gregório de Matos, de Plataforma, e Escola Cantinho do Saber, de Sussuarana, participaram ontem do programa da Escola do Legislativo que organiza visitações à Assembleia. A comitiva foi composta de 120 alunos do 4º e 5º ...

A próxima reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, no dia 5, será marcada pela realização de audiência pública para debater a Bahiafarma. O presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD), confirmou a presença do presidente do órgão, Ronaldo Dias. “Vamos debater os avanços do laboratório, falar sobre a ...

Consternado com o falecimento do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), ocorrido no último dia 28, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel, consignou o seu pesar através de moção que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa Diretora do Legislativo. Solidário com ...