Os deputados da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos aprovaram requerimento do parlamentar Luciano Simões Filho (PMDB) para realizar audiência pública abordando a situação do rio Itapicuru. O evento vai ser realizado no dia 18 de outubro, às 10h. O Itapicuru, atualmente com 60% de sua vazão, está ...

Os argumentos dos dirigentes do Núcleo Baiano da Auditoria Cidadã da Dívida Pública impressionaram a todos que participaram dos debates realizados ontem pela manhã na Comissão de Direitos da Mulher, presidida pela deputada Luíza Maia (PT). "Foi apresentado um trabalho minucioso e comprobatório dos fatos que levaram  o país a ...

O Assembleia de Carinho marcou um verdadeiro gol de placa na tarde desta quarta-feira (04), ao ganhar mais um parceiro de peso, a Federação Bahiana de Futebol (FBF). A parceria foi consolidada durante a assinatura de um termo de doação de equipamentos por parte da entidade esportiva ao instituto social ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deverá constituir a sua Comissão Especial da Infância e Juventude. A criação do novo colegiado, o sétimo de natureza especial da Casa, foi anunciada na manhã desta quarta-feira (4), durante o VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude, que acontece até ...

O pedido de autorização legislativa para o Poder Executivo renegociar operações de crédito junto ao BNDES foi aprovado ontem por maioria, após duas semanas seguidas de obstrução da bancada da oposição. Na tarde de ontem, a minoria parlamentar preferiu não discutir a matéria, permitindo a aprovação pouco depois da 17h30. ...

A educação infantil pública de qualidade foi tema da audiência pública ocorrida na manhã de ontem nas salas das comissões Herculano Menezes e Luiz Cabral. A presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, a deputada Fabíola Mansur (PSB) e os demais membros do colegiado propuseram a ...

Representada pelo presidente Marcelino Galo (PT) e o vice, deputado Soldado Prisco (PPS), a Comissão de  Direitos Humanos e Segurança Pública, em audiência pública visitou ontem pela manhã o Complexo Penitenciário Lemos Brito, no bairro de Mata Escura, com objetivo principal de analisar a situação dos 29 policiais militares custodiados ...

Educação Infantil Pública de Qualidade é o tema da audiência pública que será realizada nesta terça-feira, a partir das 10h, na Assembleia Legislativa da Bahia, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos. A presidente da Comissão, Deputada Fabíola Mansur, é a proponente da sessão. “Precisamos ...

“A Casa do Vereador inaugura um novo tempo na política baiana”. “O vereador é o maior exército da política brasileira”. “A vida começa na cidade”. “O vereador é a célula da política”. Frases que expressam a importância do edil no exercício da atividade política no Brasil pontilharam os discursos durante ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos promoveu ontem, na Sala Luís Cabral da ALBA, audiência pública com o tema “Revitalização do Rio São Francisco - O Velho Chico clama por socorro". O encontro foi proposto pelo deputado Zó (PC do B) e conduzido pelo deputado Fábio Souto ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante), vice-líder da maioria da Assembleia Legislativa, indicou ao governador Rui Costa que através da Secretaria de Educação amplie o Colégio da Polícia Militar (CPM) da cidade de Candeias, aproveitando a estrutura do Colégio Estadual Polivalente, no bairro do Malembá. O Colégio da PM de ...

Por iniciativa do deputado Luciano Ribeiro (DEM), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, foi realizada ontem audiência pública para debater o 'Pagamento de Honorário a Advogados Dativos', objeto do projeto de lei de autoria do deputado, assim como uma indicação encaminhada ao ...

Com o intuito de combater o uso das drogas, sobretudo entre os jovens, o deputado estadual David Rios (PMDB) indicou ao Governo do Estado a necessidade de se promover, durante a realização de shows artísticos e eventos com aglomeração de grande público, uma campanha educativa sobre o uso de substâncias ...

O deputado Luciano Simões Filho (PMDB) parabenizou os edis baianos pela passagem do dia 1º de outubro, o Dia do Vereador. A data homenageia o representante de uma cidade ou município encarregado de funções legislativas dentro da Câmara Municipal. “As primeiras leis que serviram para reger os cargos de vereadores ...

O deputado estadual Alan Sanches (DEM) pediu ao governador Rui Costa, através de indicação, a recuperação da BA-093, que liga Araças a Entre Rios,. Na justificativa do pedido ele diz que “além de possíveis acidentes, que são mais do que presumíveis, tem ainda a questão da segurança pública. Também que ...

Projeto do deputado Augusto Castro (PSDB) prevê o fim da compulsoriedade de quitação do IPVA quando da transferência de propriedade de veículo. Assim fica vedada a exigência do pagamento integral antecipado do imposto quando da transferência.  "Aplica-se a norma contida no artigo para agendamento de vistoria de transferências efetuadas antes ...

Alexandro dos Santos, Antônio José Bomfim de Andrade, Izabella Karoline Menezes, J Ribeiro e Newton Silva foram os classificados na primeira etapa do “Albavoice”, iniciado na manhã de ontem com a audição dos inscritos.  Hoje mais 15 candidatos serão analisados. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD) marcou ...

Mais uma 'atitude que transforma' do Assembleia de Carinho, possibilitou a ampliação do convênio entre a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e o Hospital Martagão Gesteira. A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (02), no memorial da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, entidade mantenedora do hospital, com a presença do ...

Sustar em Brasília todas as iniciativas que visam à privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e a adoção imediata de um projeto, por parte do governo federal, que promova a revitalização do Rio São Francisco, como forma de evitar o gradual processo em curso de sua morte. Esta ...

A Assembleia Legislativa realizou ontem à tarde sessão especial extraordinariamente na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. O evento foi proposto pelo deputado Fabrício Falcão (PcdoB) para prestar homenagem ao professor Edgard Larry Andrade Soares com o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira e ...