A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), apreciou três projetos de lei na reunião de ontem pela manhã. Destas, duas das proposições tiveram pareceres aprovados e apenas um rejeitado.  Entre os pareceres aprovados estão os projetos 21.306/2015 de autoria da ...

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-Ba), João Gavazza, e o diretor Legislativo da entidade, Bruno Moura, estiveram com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), na manhã desta terça-feira (12). Os defensores públicos solicitaram do chefe da Alba apoio no ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Angelo Coronel (PSD), recebeu, em seu gabinete, na manhã desta terça-feira (12), a visita da procuradora-geral de Justiça da Bahia. Ediene Lousado esteve acompanhada do superintendente do MPE, Frederico Soares e de integrantes da diretoria do Sindicato dos Servidores do MPE ...

Proposta pelo deputado Nelson Leal (PSL), a Assembleia Legislativa da Bahia concedeu ontem  a Comenda 2 de Julho – maior honraria do Parlamento Baiano - à desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago. Presidido pelo deputado Angelo Coronel (PSD), o evento ocorreu ...

“A Assembleia Legislativa da Bahia ao alcance de uma tela de celular”. Foi assim que o presidente Angelo Coronel sintetizou o lançamento ontem, dia 12, do aplicativo digital ALBA, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação da Casa. Inicialmente, o aplicativo será de uso restrito dos 63 parlamentares que compõem ...

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), será agraciada nesta segunda-feira(11/12) com a Comenda 2 de Julho. Proposta do deputado Nelson Leal (PSL),  a homenagem ocorrerá no plenário Orlando Spínola às 10h. Eleita em novembro do ano passado para o ...

As Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), receberam mais uma visita da comitiva do Assembleia de Carinho, nesta segunda-feira (11). Desta vez, foi para a entrega das doações arrecadas numa ação da marca Martha Paiva, empresa parceira do instituto social da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O setor beneficiado foi o ...

Os desafios e perspectivas da legislação do cooperativismo no Brasil e as novas mudanças acarretadas pelo MROSC – Marco Regulatório das Organizações Sociais é  o foco da audiência pública que ocorre nesta terça-feira(12/12), a partir das 9h, no auditório jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa.    A atividade, de iniciativa ...

A Assembleia Legislativa da Bahia lança, na próxima terça-feira dia 12, às 16h os livros “Guilherme Marback – Itinerário de uma vida”, de autoria de Sylvio Marback e o “Lobisomem de Serrinha – Conselheiro da República”, de autoria do jornalista Tasso Franco. A solenidade, que contará com a presença do ...

A comitiva do Assembleia de Carinho, em mais uma atitude que transforma, deu continuidade às entregas dos lenços arrecadados no Outubro Rosa pela campanha “Doe Lenços”, na manhã desta quinta-feira (07), no Hospital Aristides Maltez (HAM).  A campanha realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo instituto social, é uma ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) comanda hoje os trabalhos da sessão especial que outorga o Título de Cidadão Baiano a Pedro Canísio, um dos mais importantes narradores esportivos do país e considerado “um dos mais versáteis jornalistas revelados na Região Nordeste”. A atividade ocorre no plenário da Assembleia, às 10h. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia concedeu hoje(7/12) o título de cidadão baiano ao jovem jornalista potiguar Pedro Canísio Félix Araújo, “pelo muito que contribuiu para a modernização do discurso esportivo do nosso Estado, levando ao telespectador informação e entretenimento”, nas palavras do proponente da homenagem, deputado Roberto Carlos (PDT), para ...

Autoridades do Legislativo e do Executivo baiano reuniram-se na manhã de ontem, dia 6, na Câmara de Vereadores de Vera Cruz, para a realização da audiência pública “Os Direitos da Mulher na Ilha de Itaparica”, promovida pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao Governo do Estado a perfuração e instalação de um poço artesiano para o povoado de Mosquitão, em Canápolis, e no distrito de Sequeiro Grande, no município de Itajuípe. O peemedebista informa que o poço deverá ser perfurado pela ...

O deputado Soldado Prisco (PPS) apresentou projeto de lei para tratar  sobre a instauração de processo administrativo pelo Detran, para aplicação e cumprimento da penalidade de suspensão do direito de dirigir. A proposição determina que o Departamento Estadual de Trânsito, nos casos de aplicação da penalidade de suspensão do direito ...

A Câmara de Vereadores de Vera Cruz vai sediar a audiência pública “Os Direitos da Mulher na Ilha de Itaparica”, promovida pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira (06/12), às 9h. A atividade é mais uma ação da campanha 16 Dias de Ativismo pelo ...

O Catado de Cultura, um programa web que mostra artistas independentes da cena alternativa da Bahia, vai estrear uma nova temporada nesta quarta-feira (06), com uma novidade: o semanal será exibido na TV ALBA, emissora pública do Poder Legislativo baiano. Música, teatro, humor, poesia, economia do bem e até gastronomia ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel (PSD), recebeu hoje (6), em Cachoeira, no Recôncavo da Bahia, a Comenda Augusto Teixeira de Freitas, em homenagem ao bicentenário do jurista cachoeirano, reconhecido no âmbito das ciências jurídicas como um dos maiores luminares das Américas. “É uma grande ...

A Assembleia Legislativa entrou pela noite de ontem apreciando uma série de projetos de autoria de parlamentares. Até o fechamento desta edição, o plenário já havia aprovado uma dezena de proposições, entre iniciativas dos próprios deputados e do governador Rui Costa. O PL 22.557/17, orginario do Poder Executivo, tramitava em ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou ontem o projeto de lei do deputado Alex de Piatã (PSD), que proíbe tatuagem ou piercing em menores de 18 anos, salvo com autorização dos pais ou responsável legal. De acordo com a proposição, a autorização precisa estar registrada ...