Dando vivas ao povo santanopolinenses, o deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou moção de congratulações àquela comunidade pelo aniversário de emancipação política. Santanópolis completa 63 anos no dia 13 de julho. No documento, ele reconheceu “o trabalho de maestria realizado pelo prefeito Gilson Cerqueira (Vitor do Posto), cuja dedicação tem sido ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa da Bahia, moções de congratulações aos municípios de Água Fria e Santanópolis, que comemoram, no dia 13 de julho, aniversário de 63 anos de fundação. Nos documentos encaminhados à Mesa Diretora da ALBA, o parlamentar contou ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) felicitou o povo de Água Fria pela passagem do 63º aniversário de fundação do município, por meio de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. A parlamentar enalteceu a população local, estimada em 17.398 habitantes, segundo dados do Censo Demográfico do IBGE de 2022. ...

Pedrão completa 63 anos de fundação neste sábado (12) e recebeu moção de congratulações do deputado Júnior Muniz (PT). Com origens que remontam ao século XVIII, a cidade foi palco da formação do grupo histórico Encourados de Pedrão, “símbolo de bravura e resistência nas lutas pela independência da Bahia”, contou ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) comemorou o aniversário de emancipação política de Água Fria, data por ele considerada um “marco que celebra a história, a cultura e a determinação de seu povo”. Na moção de congratulação, ele destaca que o município completa, neste 13 de julho, “mais um ano ...

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, reafirmou o compromisso “inabalável” do Parlamento da Bahia em defesa da soberania nacional e da ordem democrática. Através de moção, ela também exigiu respeito à diplomacia brasileira “diante de recentes ataques à integridade institucional do país e de tentativas externas de interferência ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento de José Augusto Oliveira Gonçalves Burity, ocorrido no dia 9 de julho de 2025, em Salvador, aos 77 anos. A socialista lembra que José Augusto Burity, como era conhecido, ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Marcelino Galo (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe a aplicação de sanções administrativas e multas para pessoas e veículos envolvidos no abandono de animais em toda a Bahia. Segundo o deputado, o objetivo é reforçar o combate aos maus-tratos com medidas de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou, no dia 17 de junho, a Lei nº 14.931/2025, denominando o trecho da BA-510, que liga Santo Amaro à comunidade de Pedras, como Rodovia Paulo Anunciação. A iniciativa, de autoria do deputado Rosemberg Pinto (PT), homenageia o ex-deputado estadual que faleceu em 2017. ...

Ao se congratular com a população de Pedrão pelos 63 anos de emancipação política, que serão comemorados no dia 12 de julho, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) destacou a rica história do município. Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ela relembrou marcos da fundação da cidade, situada ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moções de congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa dos municípios de Aracatu e Pedrão. Ambos completam 63 anos de fundação no dia 12 de julho. O parlamentar solicitou à Casa que dê conhecimento das ...

Por meio de moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa, o deputado Júnior Nascimento (UB) comemorou o 147º aniversário de emancipação política do município de Piatã, que acontece nesta sexta, 11 de julho. No documento, o legislador ressaltou as características da cidade aniversariante. O parlamentar apontou ainda o cultivo de ...

O deputado Niltinho (PP) parabenizou o município de Piatã, que completa 147 anos de fundação nesta sexta-feira (11). Na moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa, ele discorreu sobre a história do município, que tem na sua formação a miscigenação de portugueses, indígenas e negros em função da descoberta de ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) registrou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos ao município de Casa Nova, pela realização da 34ª Festa do Interior, a partir desta sexta-feira (11), com encerramento no próximo domingo (13). Com o tema “Resgate das Tradições”, o evento é uma das mais ...

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Pedro Tavares (UB) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção das providências necessárias, junto aos órgãos competentes, para a recuperação asfáltica da BA-046, no trecho que liga os municípios de Canarana e Barra do Mendes passando por Barro Alto. No documento, ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de critérios mínimos de avaliação contínua para a progressão de série, vedando a aprovação automática de alunos da rede estadual de ensino da Bahia. De acordo com o documento, ...

A política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados a partir do canabidiol na rede pública de saúde e na privada que tenha convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituída pela Lei 4.932/25, promulgada em plenário no último dia 17 pela presidente Ivana Bastos. A iniciativa partiu ...

O deputado Tiago Correia (PSDB), líder do bloco da oposição na ALBA, pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que inclua no orçamento do Estado a construção de uma ponte de concreto no distrito de São João da Prata, em Itamaraju, sobre a BA-690. Ele especificou que “a ponte deverá ser estruturada ...

O deputado Niltinho (PP) festejou o centenário de emancipação política do município de Jeremoabo, comemorado no último domingo (6), por meio de moção protocolada na Casa Legislativa. No documento, o parlamentar destacou características da cidade aniversariante, localizada no Nordeste do Estado da Bahia a 370 Km de Salvador, com uma ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recepcionou projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo, que modifica trecho da chamada “Lei das Taxas” (Lei nº 11.631/2009), onde trata sobre isenções, para beneficiar com expedição de documento de identidade, a qualquer tempo, pessoa de baixa renda em situação de rua. Pela ...