A deputada Ivana Bastos apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei complementar que fortalece a luta para combater a prática do crime de violência contra a mulher, amparado na lei da “ficha limpa”. Para isso, o projeto visa inserir no Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia ...

A recuperação da nascente do Rio Corrente, um dos principais contribuintes com as águas do Rio São Francisco e de fundamental importância para os agricultores da Região Oeste do Estado, vai receber uma ajuda substancial ainda este ano. A decisão foi confirmada ontem pela manhã, durante a reunião ordinária da ...

Os bancos têm liberdade para criar convênio para pagamento de despesas como água, luz, gás e telefone, segundo resolução do Banco Central. Com base nisso, muitos bancos estão recusando o pagamento de contas desses serviços na “boca do caixa”. Com o objetivo de facilitar o pagamento dessas contas, o deputado ...

A construção do Colégio da Policia Militar em Paulo Afonso foi sugerida pelo petista Paulo Rangel. Em indicação ao Governo do Estado, ele argumenta que o colégio “pode e deve ser um local de conforto, onde os jovens sintam a segurança, motivação e apoio necessários para florescerem e conquistarem um ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) quer que o Governo “promova a universalização da banda larga em todo território do Estado da Bahia, por meio de parcerias entre provedores e o Poder Público, bem como através de linhas específicas de financiamentos e programas de desonerações tributárias, com o escopo de otimizar ...

Moção de congratulações “a todas as mulheres do Estado da Bahia pelas comemorações, no dia 8 de março, do Dia Internacional da Mulher”, que completa completando 108 anos, foi apresentada pelo deputado Marcell Moraes (PV). “As mulheres são especiais porque, acima de tudo, conseguem conduzir a vida do início ao ...

A morte do professor e renomado colunista social de Itabuna, Diogo Caldas, no último dia 6 de março, causou tristeza e consternação na Assembleia Legislativa da Bahia, sentimentos demonstrados na moção de pesar apresentada pelo deputado estadual Augusto Castro (PSDB). “Ele era uma daquelas pessoas a quem o destino se ...

Os bancos têm liberdade para criar convênio para pagamento de despesas como água, luz, gás e telefone, segundo resolução do Banco Central. Com base nisso, muitos bancos estão recusando o pagamento de contas desses serviços na “boca do caixa”. Com o objetivo de facilitar o pagamento dessas contas, o deputado ...

Uma comitiva de 38 alunos da turma de 3° ano do ensino médio do Colégio Sesi - unidade de Piatã, visitou a ALBA na tarde da última terça-feira. Os jovens foram recepcionados pela equipe do programa A Escola e o Legislativo, que, há quase duas décadas, trabalha recebendo jovens e ...

A deputada Luiza Maia (PT) apresentou uma moção de solidariedade à jornalista baiana Maíra Azevedo, conhecida como “Tia Má”, que foi  vítima de crime de racismo, recentemente, quando fazia uma transmissão ao vivo, de uma de suas redes sociais.   O episódio da qual a comunicadora foi vítima ocorre diariamente contra ...

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), realiza nesta quarta-feira, dia 7, um ato unificado como parte da comemoração do mês dedicado à luta das mulheres por equidade de gênero, autonomia e respeito. O evento será no Auditório Jornalista ...

Os integrantes da bancada da maioria da Assembleia Legislativa protocolaram requerimento propondo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar obras realizadas em Salvador, no Porto da Barra, pela prefeitura da cidade através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Apontam a existência de “indícios” de favorecimento a ...

Incentivar ações de fiscalização, proteção e preservação ambiental na Bahia através das administrações municipais. Este é o principal objetivo da proposta indicada ao governador Rui Costa, pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD). Pela proposta, a Bahia adotará o ICMS Ecológico, mecanismo tributário que aumenta para os ...

Sob a presidência da deputada Fabíola Mansur (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos realizou a sua primeira sessão ordinária do ano. Com a presença de Heber Santana (PSC), Carlos Ubaldino (PSD), Rosemberg Pinto (PT) e Eduardo Salles (PP) a agenda do colegiado foi debatida. ...

A Comissão Executiva da Campanha de Solidariedade dos Servidores da ALBA se reuniu ontem para analisar o regulamento desta ação que envolve todo o corpo funcional do Legislativo baiano e beneficia instituições filantrópicas com recursos de até R$ 100 mil. Desta vez, com o reforço do Instituto Assembleia de Carinho, ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), aprovou ontem pela manhã, em reunião ordinária, a recriação da Subcomissão de Agricultura Familiar, proposta pelo deputado Gika Lopes (PT), integrante do colegiado e que será o coordenador da própria, contando com a participação também da deputada ...

Em reconhecimento à relevância do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), a Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira, dia 8, a partir das 14h30, uma sessão especial para comemorar os 60 anos de fundação da entidade. Proposta pelo deputado Alan Sanches (DEM), a sessão vai destacar o relevante ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano realizou ontem sessão ordinária sob a presidência da deputada Maria del Carmem (PT). Na oportunidade o colegiado aprovou os temas que serão debatidos pelo colegiado durante o primeiro semestre. “Aprovamos os temas e as datas das audiências públicas e sessões especiais serão marcados posteriormente ...

Pós-graduado em Planejamento Urbano e Gestão de Cidades, o deputado estadual Heber Santana (PSC) assumiu ontem a presidência da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembléia Legislativa da Bahia. Eleito por unanimidade, Heber agradeceu a confiança dos seus pares e reafirmou o compromisso de trabalhar com dedicação e ...

A Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA) disponibilizou desde o dia 1º deste mês, no Portal do RH, os informes de Rendimento para a Declaração do Imposto de Renda 2018, relativo ao ano base 2017. Desde o primeiro dia de março a Receita Federal já ...