Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Eduardo Salles (PP) manifestou sua solidariedade pela morte de Raimundo Souza do Carmo, conhecido na cidade de Jussari como Bem-Te-Vi. No documento, o parlamentar destacou o legado deixado pelo jussariense. “Raimundo Souza do Carmo dedicou sua vida ...

O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos à VCA Construtora, uma das patrocinadoras do Festival de Inverno deste ano, realizado em 2025 em Vitória da Conquista. O evento é considerado o maior festival de música do interior do Nordeste. No documento, ...

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Pancadinha (SD) busca proibir que pessoas condenadas por crimes contra crianças e adolescentes ocupem cargos, empregos ou funções públicas no Estado. A proposta, que já está em tramitação, tem como objetivo criar um mecanismo específico para a ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) protocolou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa, propondo a cessão da Comenda 2 de Julho à artista plástica conquistense Valéria Vidigal da Cruz Brito. No documento, Falcão elogiou a trajetória de Valéria Vidigal, sua posição de referência no cenário das artes plásticas baianas ...

Enfatizando que é nas cidades que a vida real acontece, que é onde as soluções precisam ser implantadas para que os gestores tenham melhores condições e segurança jurídica para bem administrar seus municípios, o deputado municipalista Hassan (PP) frisou que “a Bahia é diferenciada porque tem uma entidade aguerrida, a ...

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta terça-feira (26), uma reunião de trabalho no Hospital Aristides Maltez (HAM) com a Diretoria Executiva da Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC), instituição mantenedora da unidade hospitalar, referência nacional no tratamento oncológico. O encontro contou com a participação ...

A Assembleia Legislativa autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito na ordem de R$4,56 bilhões junto ao Banco Mundial (Bird) ao aprovar, por maioria, o Projeto de Lei 25.894, durante a sessão plenária desta quarta-feira. O líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), explicou que o empréstimo não ...

No pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (26), foi garantido o pronunciamento de todos os oradores inscritos. Os trabalhos foram iniciados pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Júnior (Republicanos), que passou a condução à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos. Antes dos discursos, Paulo ...

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade o parecer favorável às contas e ao relatório de atividades do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), referentes ao exercício de 2023. ...

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa, projeto do deputado Pancadinha (SD) que institui a Política Estadual Ler Melhor de Promoção da Saúde Ocular Infantil e de Apoio à Educação de Crianças Pretas em Situação de Vulnerabilidade no Estado da Bahia. “A proposição busca enfrentar um problema de grande impacto educacional ...

“O passe livre não é esmola /o filho do prefeito vai de carro pra escola”. Com palavras de ordem e intervenções relativas às demandas do segmento, estudantes de universidades participaram da audiência pública sobre transporte universitário interestadual, realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, na manhã ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (26), sete projetos de lei de autoria parlamentar, em um total de 15 proposições apreciadas durante a reunião ordinária. Segundo o presidente da CCJ, deputado Robinson Almeida (PT), o colegiado aumentou a ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na reunião desta terça-feira (26), o convite ao secretário da Casa Civil, Afonso Florence, para uma explanação sobre temas relevantes para o desenvolvimento do estado. A comissão também aprovou a realização de uma sessão conjunta ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) instalou, na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Desenvolvimento Urbano em caráter permanente. O projeto de resolução que criou o colegiado foi aprovado em plenário em junho deste ano, após iniciativa da deputada Maria del Carmen (PT), eleita presidente da comissão pelos membros. ...

A deputada Fátima Nunes (PT) parabenizou o município de Antas pelo 72º aniversário de emancipação política e administrativa, comemorado no último dia 13 de agosto. Ela apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando que a homenagem seja comunicada à prefeitura e à Câmara de Vereadores ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural aderiu à proposta do deputado Eduardo Salles (PP) de apresentação conjunta de projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para alterar as leis 3.038/1997 e 3.442/1975, que dispõem sobre terras públicas. A intenção dos deputados é colher 40 assinaturas. A proposta ...

A semana começou diferente para um grupo de policiais militares que trabalham há poucos meses fazendo a segurança na Assembleia Legislativa da Bahia. Durante a tarde desta segunda-feira (25), soldados e oficiais que integram a Assistência Militar participaram de uma visita guiada por vários setores do Parlamento. Eles conheceram de ...

Em meio ao escândalo nacional de exploração e abuso juvenil denunciado pelo influenciador digital Felca, o deputado Nelson Leal (PP) apresentou projeto de lei que institui a Política Estadual de Proteção da Infância contra a Adultização Precoce, estabelece diretrizes, objetivos, medidas preventivas e repressivas. O objetivo, ressalta o parlamentar, é ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) lamentou a morte do pajé Aripuanã, liderança do Povo Tupinambá Kaá e guardião do Posto Avançado Ecoparque da Mata, em Massarandupió, na Bahia. O psolista registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar, destacando que o indígena teve a vida dedicada à defesa ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao presidente da Companhia de Transporte do Estado da Bahia (CTB), Eracy Lafuente, sugerindo que ambos tomem providências para que os conselheiros tutelares tenham acesso gratuito ao ferry-boat, metrô e transporte intermunicipal no exercício da ...