Garantir desconto no valor anual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos contribuintes que não tenham incorrido em infrações de trânsito. Isso é o que propõe o deputado Carlos Geilson (PSDB) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo com a proposta, o ...

Com o intuito de garantir o acesso à água potável e respeito à dignidade da população, o deputado Tom Araújo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação para expandir a rede de abastecimento de água encanada à Fazenda do Descansador, no município de Conceição do Coité. “A Fazenda Descansador insere-se nesse ...

O município de Jaguaquara, que comemora hoje, dia 18, 97 anos de emancipação política e administrativa, recebeu do deputado Leur Lomanto Júnior (DEM) uma moção na Assembleia Legislativa parabenizando.   “Cidade acolhedora e simpática, tem no São João a sua festa popular maior, uma das mais concorridas e visitadas da Bahia. ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), fez, na tarde de ontem, dia 17,  um apelo às Defensorias Públicas do Brasil, no sentido de impedirem a criminalização das lideranças e dos movimentos sociais que lutam pelo direito à moradia. A exortação do chefe do Legislativo ...

O deputado Sandro Regis (DEM) quer garantir a isenção da tarifa de esgoto para entidades prestadoras de serviços de hemodiálise na Bahia. Para tanto, ele encaminhou uma indicação à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) solicitando a concessão do benefício. A isenção, explicou o parlamentar, serão ...

A Assembleia Legislativa promove hoje, a partir das 14h30, no  plenário Orlando Spínola da ALBA, uma  sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, que é comemorado em 19 de maio. A sessão é uma iniciativa do deputado Marcelino Galo (PT). O parlamentar diz que a Defensoria Pública ...

A Escola do Legislativo, em parceria com o Departamento de Serviço Social, está com vagas abertas para o Programa de Orientação Vocacional e Profissional para estagiários de nível médio. As orientações são ministradas pelas instrutoras Camila Ferreira Oliveira e Manuela Passos Mascarenhas, e tem como objetivo auxiliar os jovens na ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Angelo Coronel (PSD), fez, na tarde desta quinta-feira (17), um apelo às Defensorias Públicas do país, no sentido de impedirem a criminalização das lideranças e dos movimentos sociais que lutam pelo direito à moradia no Brasil. A exortação do chefe do ...

Os policiais civis ficarão isentos da tarifa nos ônibus intermunicipais. Isso é o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado Augusto Castro (PSDB) na Assembleia Legislativa. De acordo com a proposta, todos os ônibus intermunicipais do Estado ficam obrigados a transportar gratuitamente os policiais desde que não exceda três ...

O democrata Pedro Tavares quer que o governador Rui Costa “determine junto à Secretaria de Segurança Pública, a reforma da Delegacia Territorial do Município de Camacã”. O prédio onde funciona a delegacia “está passando por uma situação de total abandono. A estrutura física do imóvel está precária, correndo até mesmo ...

Em reconhecimento aos serviços prestados à Bahia e ao Brasil, o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho, vai receber a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa. O projeto de resolução é do deputado Zé Neto (PT), que justifica a proposição ...

Investimento para construção de equipamentos públicos é pauta na Assembleia Legislativa. A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou três indicações direcionadas ao município de Ibotirama, solicitando: instalação de um ponto cidadão, a construção de uma nova rede adutora da Barragem do Arame e reforma no Hospital Regional de Ibotirama. Nas indicações ...

Seabra fez aniversário no dia 14 e foi homenageada pela deputada Ivana Bastos (PSD). Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, ela conta que a hoje intitulada cidade de Seabra, antes já teve denominações como Passagem Bonita de Nossa Senhora de Jacobina, Passagem Bonita de São Sebastião “após construção ...

O deputado Luiz Augusto (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de congratulações em homenagem aos 97 anos de emancipação de Jaguaquara. O município, localizado na Região Sudoeste da Bahia, comemora o seu aniversário no dia 18 de maio. Para o deputado, é uma data que deve ser ...

Com a saída da deputada Luiza Maia (PT) do Parlamento baiano para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, as deputadas tiveram que eleger nova presidência para a Comissão de Direitos da Mulher. Por unanimidade, foi eleita Mirela Macedo (PSD) como presidente e Maria del Carmen (PT) para ocupar a vice-presidência. ...

Já tramita  na  Assembleia Legislativa projeto de lei que extingue, transforma e cria cargos em comissão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O objetivo da proposta, conforme explicou o presidente do Tribunal, desembargador Gesivaldo Britto, em mensagem encaminhada aos deputados, é  promover uma readequação nos cargos em comissão do ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) indicou ao governador Rui Costa, a aceleração nas promoções dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado da Bahia.  O parlamentar destacou na abertura da sua proposição “que seja feito justiça aos  policiais e bombeiros, integrantes da honrosa Corporação da Polícia Militar, acelerando suas promoções, ...

 Denominar a nova estação do Metrô de Salvador de “Estação Aeroporto - 2 de Julho” é a proposição do deputado Joseildo Ramos Lula (PT), apresentada na Assembleia Legislativa,  como projeto de lei, em homenagem à história da Independência da Bahia.  Este marco histórico, que tanto honra os baianos, começou a ...

A Escola do Legislativo, através do Programa "Exposição de Obras de Artes", traz à Assembleia Legislativa da Bahia, o trabalho do Artista Plástico baiano, Chico Salles, de 15 à 18 de maio, no Saguão Josaphat Marinho. A mostra é imbuída de muita cor e remete ao visitante energia exuberante e ...

O secretário estadual do Planejamento, Antônio Henrique de Souza Moreira, entregou  na manhã de ontem, dia 15, ao presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2019. Segundo o documento, a previsão das receitas para o ano de 2019 é da ordem de ...