O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, sugerindo a pavimentação asfáltica da estrada que liga Duque de Caxias, em Teixeira de Freitas, ao Povoado de Nova Tribuna, em Caravelas. “A estrada que liga Duque de Caxias a Nova Tribuna possui 17,6 ...

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de apoio à soberania nacional, em resposta às recentes declarações da Casa Branca dos Estados Unidos. Em coletiva de imprensa, a porta-voz do governo norte-americano, Karoline Leavitt, afirmou que o presidente Donald Trump estaria disposto a utilizar instrumentos econômicos ...

A criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher foi proposta na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em projeto de lei de autoria do deputado Jordavio Ramos (PSDB). “A violência contra a mulher é uma chaga social que precisa ser combatida com rigor e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta quarta-feira (10), a segunda edição do encontro "Empodere-se na Segurança Pública". O evento debateu três eixos centrais: prevenção e combate ao assédio moral e sexual nas relações de trabalho, cuidado com a saúde mental das mulheres e presença feminina nos espaços de ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), o voto vista do deputado Euclides Fernandes (PT) a favor do Projeto de Lei nº 21.703/2015, de Alex da Piatã (PSD), que obriga operadoras de planos de saúde ...

A Rede SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), que ao longo de três décadas se consolidou como referência nacional em eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos, será homenageada nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A cerimônia acontece a partir das 15h, no Plenário Orlando Spínola, e ...

O deputado Pancadinha (SD) apresentou projeto de resolução para conceder a Comenda 2 de Julho ao ex-deputado Renato Costa. No documento, o legislador exalta o legado político do ex-parlamentar que, assim como o autor do projeto, também  representa na Assembleia Legislativa o município de Itabuna. O representante do Solidariedade traçou ...

Quando a Natureza se Torna Espelho é a mostra que inaugura a semana cultural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A exposição reúne 11 telas e sete esculturas em cerâmica de alta temperatura da artista plástica Tati Viana, em cartaz até a próxima sexta-feira (12), no Saguão Josaphat Marinho, hall ...

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, marcou presença no lançamento do livro de memórias do radialista e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertész, “Riso & Choro (e tudo mais que vem no meio)”. O evento aconteceu nesta terça-feira (9), no Restaurante Amado, reunindo grandes nomes da política, da cultura ...

A meliponicultura, a criação de abelhas sem ferrão nativas do Brasil, pode ganhar um novo impulso na Bahia com a apresentação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Marcelino Galo (PT), a proposta tem como objetivo estabelecer diretrizes, incentivos e normas para a prática sustentável ...

Quase duas dezenas de proposições foram aprovadas, por unanimidade, durante a sessão plenária desta terça-feira (9), incluindo o PL 25.865, que retira o limite na isenção de tarifa para a carteira de identidade, e o PL 25.195, da deputada Fabíola Mansur (PSB), que institui o Programa de Qualidade de Vida ...

Antes da ordem do dia, anunciada pela presidente Ivana Bastos, os trabalhos desta terça-feira (9), no Plenário Orlando Spínola, foram conduzidos pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), que concedeu o tempo a todos os deputados que quiseram fazer uso da palavra. Os parlamentares saudaram a presença, na galeria Paulo Jackson, dos ...

O deputado Laerte do Vando (Podemos) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pela morte de Raimundo Pinheiro Venâncio, ex-vereador de Monte Santo. O falecimento de Raimundo, aos 88 anos, ocorreu no último dia 26 de agosto. No documento, o parlamentar ressaltou que Raimundo Pinheiro era ...

O deputado Eduardo Salles (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento de Áureo Bispo dos Santos, cidadão do município baiano de Tapiramutá, no Território de Identidade do Piemonte do Paraguaçu. No documento, o parlamentar manifestou votos de pesar e de solidariedade à família de Áureo Bispo ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela passagem do Dia Nacional do Médico Veterinário, celebrado anualmente em 9 de setembro. Em sua moção, o parlamentar ressaltou a necessidade de celebrar a data como forma de reconhecer a importância de uma das profissões ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (9), a realização de uma audiência pública para discutir a cadeia produtiva do vinho na Bahia. A proposta é do presidente do colegiado, deputado Manuel Rocha (UB), que também anunciou, para a ...

A escassez de voos diretos de Salvador para o interior do estado, a situação das estradas que cortam a Bahia, a baixa produção da Refinaria Landulfo Alves (Rlam), em Mataripe, e os investimentos no Porto Sul, em Ilhéus, foram temas discutidos na reunião desta terça-feira (9) da Comissão de Infraestrutura, ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (9), cinco projetos de lei de autoria parlamentar, durante a 40ª reunião ordinária. No encontro, o colegiado presidido pelo deputado Robinson Almeida (PT) votou de maneira unânime pela constitucionalidade da proposição nº ...

A proposta de criação da Loteria do Estado da Bahia (Loteba) começou a tramitar nesta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa. Mensagem nesse sentido foi enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues à presidente Ivana Bastos. No documento, ele pede que se observe o Art. 79 da Constituição, que prevê a tramitação em ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, comemorou a sanção, pelo governador Jerônimo Rodrigues, das leis que reajustam salários dos servidores públicos estaduais e criam novos comandos e cargos para a Polícia Militar. “O Legislativo cumpriu seu papel com responsabilidade e diálogo, debatendo de forma ampla ...