Boa parte dos pronunciamentos da sessão desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi dedicada à assinatura do contrato entre o Governo do Estado e o consórcio vencedor para as obras de implantação do Sistema de VLT (Veículo Leve de Transporte) – que ligará o Comércio, em Salvador, ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que, através do secretário da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, requalifique e pavimente a BA-161, estrada que liga os municípios de Carinhanha, Serra do Ramalho, Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Ibotirama, Xique-Xique e Barra.  ...

O presidente Nelson Leal (PP) cancelou na tarde desta quarta-feira (13), o concurso público lançado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em edital de outubro do ano passado. O certame estava sob apreciação judicial, sem perspectiva de solução imediata, em virtude da suspensão determinada pela desembargadora Sílvia Zarif. O Ato ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, solicitando a recuperação, com repavimentação asfáltica, da estrada BA-270 entre Canavieiras e Santa Luzia.    Em seu documento, Jânio observa que ...

O deputado Marquinho Viana (PSB) solicitou ao governador Rui Costa (PT) a regulamentação da Lei N°15.583, de autoria do ex-deputado Hildécio Meireles (PSC), que obriga a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligações de água e esgoto no âmbito do estado.    Na indicação, o legislador ...

Na primeira reunião da 19ª Legislatura da Comissão de Direitos da Mulher, ficou definido o tema para a Sessão Especial do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, que será “Mulheres na luta: direitos, resistência, poder e democracia”. A presidente do colegiado Olívia Santana (PCdoB) sugeriu a ...

Acompanhando o governador Rui Costa, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal (PP), participou hoje (13), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo, da assinatura do contrato, no valor de R$ 1,5 bilhão, para implantação do Sistema de Veículo Leve de Transporte (VLT) ...

Deputados da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos aprovaram, na primeira sessão da Comissão, realizada manhã desta quarta-feira, visita às 10 barragens no Estado da Bahia que apresentam riscos de rompimento de acordo com relatório da Agência Nacional de Águas (ANA). Presidida pelo deputado Pastor José de Arimateia ...

O deputado Zó (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a autorização ao estado ter acesso a propriedades privadas, por meio dos seus agentes da Vigilância de Saúde, com o objetivo de combater o foco do mosquito aedes aegypite e outras pragas que afrontem ...

Proibir as empresas de concessão de serviços públicos de água, luz, gás, telefone fixo e internet na Bahia de cortar o fornecimento residencial de seus serviços, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e véspera de feriados. Esta é a proposta do deputado Tom Araújo (DEM) que, em ...

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da bancada da Minoria, lamentou a morte do jornalista, apresentador e radialista Ricardo Eugênio Boechat. Uma moção de pesar foi protocolada pelo parlamentar na última terça-feira (12). No documento regimento, no qual o deputado justifica a moção, foi escrita uma breve biografia do ...

A precariedade da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, foi apontada pelo deputado Robinho (PP) como fonte de risco e preocupação para toda a comunidade da região. Ele disse que já pediu soluções urgentes ao DNIT, lembrando que o deputado Jânio Natal também o fez, mas que nenhuma providência ...

Eleito presidente da Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, o deputado José de Arimateia (PRB) utilizou o pequeno expediente para agradecer aos seus pares pela confiança. Na sessão em que foi eleito, o parlamentar afirmou que  já começou a delinear vetores de ação, dando destaque para a vistoria ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) enumerou, na tribuna do plenário, as proposições mais relevantes que ele apresentou em período recente, como o projeto que propôs o fim da reeleição na ALBA, e a ampliação da licença maternidade de 120 para 180 dias. Ressalvando que moções e títulos honoríficos têm importância ...

O deputado Jacó (PT) informou que “os bispos da Igreja Católica estão sendo espionados pelo governo federal”. “Acho isso extremamente grave e preocupante, até porque a maioria dos bispos do nosso país apoiou o candidato que ganhou as eleições. A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) se manteve neutra, ...

Hilton Coelho registrou o acordo feito para que o seu partido, o PSOL, pudesse integrar a Comissão de Educação da ALBA como suplente. “Em consulta ao Regimento Interno, foi possível constatar e calcular que o PSOL tem direito a uma vaga, não na suplência, mas como titular em pelo menos ...

Targino Machado (DEM) usou seu tempo de discurso para falar de uma notícia em que apontava a dificuldade da Justiça Eleitoral em entregar-lhe uma notificação a respeito de um processo judicial. “Estou presente em Salvador, todos os dias, de segunda a sexta-feira, participando diariamente e atuando ativamente no plenário desta ...

Zé Raimundo (PT) externou sua preocupação com os desdobramentos do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. “É preciso trazermos para o debate o modelo de Estado que queremos daqui em diante. Se divisam duas grandes correntes: uma que defende o Estado regulador, outra linha que vai no aprofundamento ...

O deputado Alex Lima (PSB) abriu o pequeno expediente da sessão ordinária realizada no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta terça-feira (12). Em seu discurso, o socialista registrou o fato de uma decisão judicial ter determinado a reabertura de um presídio na cidade de ...

As 10 comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foram instaladas, na manhã desta terça-feira (12), em sessão conjunta realizada nas Salas das Comissões do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Na sequência, foram eleitos e empossados os presidentes e vices de cada um dos colegiados, que têm oito membros ...