A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na reunião desta terça-feira (16), o Relatório de Atividades e o Relatório Anual de Prestação de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Na ausência do relator, deputado Robinho (UB), o presidente ...

As comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo receberam, na manhã desta terça-feira (16), o novo diretor-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio. No cargo há um mês, ele afirmou que seu maior desafio é dar transparência às ações ...

Na 41ª reunião ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade três projetos de lei de autoria parlamentar. Entre eles, destaca-se o projeto que prevê a obrigatoriedade de realização de competições nas modalidades feminina e ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, conforme os termos do Artigo 139 do Regimento Interno da Casa, indicações para que a Prefeitura de Salvador realize obras de infraestrutura na localidade de Bate Coração, no bairro de Paripe. Os documentos são endereçados ao prefeito da capital baiana, Bruno ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou projeto de resolução para conceder a Comenda 2 de Julho, maior honraria do Parlamento baiano, ao engenheiro Luciano Santos de Sousa, em reconhecimento aos serviços prestados à Bahia. “Dono de um currículo impecável e de uma trajetória profissional ...

Instituir o dia 18 de agosto como o Dia Estadual da Cultura de Paz é o que propõe o deputado Roberto Carlos (PV) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o parlamentar, o PL tem como objetivo incentivar atitudes de paz e gentileza, ...

O deputado Eduardo Salles (PP) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Genivaldo Moreira Batista, ocorrido no último sábado, 13 de setembro de 2025. O parlamentar manifestou sua solidariedade à família enlutada, destacando que Genivaldo dedicou sua vida servindo ...

A bancada do PC do B lamentou a morte do historiador Péricles de Souza, presidente de honra do partido, ocorrida em 5 de setembro, em Salvador. Assinam a moção os deputados Bobô, Fabrício Falcão, Olívia Santana e Zó, que enalteceram a trajetória do correligionário, referência histórica do movimento comunista brasileiro. ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pelos 71 anos de emancipação política do município de Chorrochó. No documento, o parlamentar exaltou a história da cidade, que surgiu como uma fazenda dedicada à criação de caprinos e bovinos. Segundo o legislador, ...

A ALBA marcou presença, na tarde desta segunda-feira (15), na 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, no Hotel Fiesta Bahia, em Salvador, representada pela vice-presidente da Casa, Fátima Nunes (PT), em nome da chefe do Legislativo, deputada Ivana Bastos. Da instituição, também prestigiaram o evento os deputados José ...

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à Refinaria Landulpho Alves (Rlam), que completa, no dia 17 de setembro, 75 anos de existência, luta e resistência. Inaugurada em 1950 como Refinaria Nacional de Petróleo S/A e incorporada à Petrobras em 1953, a Rlam ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) quer instituir o Dia Estadual de Valorização e Reconhecimento da Trancista e Megahista no calendário oficial do Estado da Bahia. Foi com esta intenção que o parlamentar apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei para destacar “a importância da profissão que leva a estética ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), realizará  nesta quarta-feira (17), às 9h30, na Sala das Comissões, uma audiência pública para debater os aspectos legais e os impactos ambientais relacionados ao fim dos lixões na Bahia. O encontro ...

As comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA,) realizam conjuntamente, nesta terça-feira (16), às 9h10, reunião com o diretor-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio, para que gestor apresente os planos de reestruturação ...

A busca por um equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental foi o tema central do seminário “Critérios ambientais para autorização de supressão de vegetação/desmatamento: Como assegurar a proteção social e ambiental?”, realizado nesta segunda-feira (15), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa. O evento foi promovido pela Frente Parlamentar ...

Com um trabalho voltado para o impressionismo e o moderno, a artista plástica Lila Brandão inaugurou, nesta segunda-feira (15), a semana cultural da ALBA com a exposição “Contraste”, que reúne 12 telas no Saguão Josaphat Marinho. Na busca por unir luz e sombra com a alegria das cores, amparada no ...

Na segunda semana de setembro, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu a visita de 106 estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior. A atividade integra o programa A Escola e o Legislativo, promovido pela Escola do Legislativo da ALBA, com o objetivo de aproximar diferentes segmentos da sociedade baiana ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação e aplausos pela passagem dos 36 anos do Ministério Apostólico Nova Jerusalém, situado em Feira de Santana, celebrada no dia 17 de setembro. O parlamentar solicitou que a Casa dê ciência da homenagem à supracitada igreja, ...

Por meio de indicação protocolada na Casa Legislativa, o deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine a repavimentação asfáltica das ruas Jones Melo e das Embuias, localizadas no bairro do Cabula VI, na capital baiana. No documento, o legislador apontou para a realidade precária ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu um projeto de resolução que tem como objetivo homenagear a atual ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, com o Título de Cidadã Baiana. A proposta, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT), reconhece a trajetória e a luta dela ...