A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou,  na Assembleia Legislativa, da Bahia (ALBA), projeto de lei para apoiar o empreendedorismo feminino no estado. Com o objetivo de proporcionar novas alternativas de emprego às mulheres chefes de família, a proposição libera o acesso ao crédito por meio da Desenbahia, empresa responsável de ...

Depois de apresentar projeto para instituição do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, o deputado estadual Bobô (PCdoB) encaminhou, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Rui Costa, para que determine à Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) instituir a Medalha Bahia Mulher que ...

A deputada Neusa Cadore (PT), líder da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou moção de congratulação para registrar o Dia Internacional da Mulher 2019, comemorado em 8 de março. “Em várias partes do mundo, atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher demonstram a força da organização feminina, ...

“Não existe democracia sem a presença de mulheres na política”, afirma a deputada Olívia Santana (PC do B), presidenta da Comissão de Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa da Bahia. Em seu primeiro mandato, a deputada está entre as dez mulheres que foram eleitas para a 19ª Legislatura no Parlamento ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Pintadas Eufrásio Gonçalves de Almeida, ocorrido no dia 22 de fevereiro.   “Neste momento de tristeza, abraçamos todos os amigos e familiares, em razão da sua dedicação à ...

Instituir o Dia Estadual de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra é o que propõe projeto de lei apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em seu Art. 2º, a proposição estabelece que o evento acontecerá anualmente no dia 20 de junho, passando a ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que obriga as empresas prestadoras de serviços, que atuam em território baiano, a informarem previamente a seus clientes os dados do empregado que realizará o serviço no domicílio do consumidor. De acordo com o ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) entrou com projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para garantir desconto de 50% a professores das redes públicas estadual e municipais que utilizam transporte intermunicipal para lecionar. A dedução fica assegurada àqueles que ensinem em escolas localizadas em cidades diversas da sua ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) parabenizou as forças de segurança pública da Bahia pelo trabalho desenvolvido  no Carnaval de Salvador. O parlamentar, que afirmou ter passado o período da festa “ao lado dos mais de 1,3 mil pessoas em tratamento de dependência química” e seus familiares, elogiou a atuação ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Casa Legislativa, moção de congratulações à  Associação Cultural, Recreativa e Carnavalesca Filhos de Gandhy, o conhecido Afoxé Filhos de Gandhy, pelos 70 anos de fundação. A agremiação foi criada em fevereiro de 1049 por um grupo de estivadores baianos, em homenagem ao líder ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida por Zé Raimundo (PT), vai se debruçar, no retorno dos trabalhos do Legislativo após o recesso de Carnaval, na análise de projetos de lei apresentados na atual legislatura por deputadas. A medida foi aprovada pela Mesa Diretora ...

A passagem do aniversário de emancipação político-administrativa de Umburanas, no dia 24 de fevereiro, foi aplaudida pelo deputado Marcelo Veiga (PSB) em Moção de Congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar saudou a população de aproximadamente 17 mil habitantes do município, localizado no Piemonte da Chapada Diamantina, ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai reforçar as campanhas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Carnaval de Salvador. Esse será o primeiro Carnaval que a Lei Nº 13.718, que passa a criminalizar os atos de importunação sexual e divulgação de cenas ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa (PT), para a ampliação do efetivo policial na cidade de Serra do Ramalho, no Oeste da Bahia. O democrata chamou a atenção para o aumento da violência no município, cujo o policiamento varia entre 10 ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou à Mesa Diretora da Casa projeto que concede a Comenda 2 de Julho ao deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). A comenda foi criada em 1999 e é concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia a pessoas que contribuam para o desenvolvimento político e ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) defende a implantação de um centro de hemodiálise em Simões Filho. O pedido foi feito ao governador Rui Costa em indicação que o parlamentar apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, ele argumenta que Simões Filho possui cerca de 135 mil habitantes  e ...

Impedir que condenados por crime de abuso sexual contra mulheres ocupem cargos públicos no estado da Bahia. Isso é o que propõe o projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Samuel Jr. (PDT). O texto traz a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ...

A deputada Fátima Nunes (PT) pediu ao governador Rui Costa que determine à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), à Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), à Defesa Civil do Estado e à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) a requalificação do açude de Pindorama, em Cícero Dantas. A ...

O falecimento do engenheiro e político baiano, Luis Fernando Contreiras de Almeida, ocorrido em 15 de fevereiro, foi motivo de moção de pesar apresentada pela deputada Fabíola Mansur (PSB), na Assembleia Legislativa. No documento, a socialista narra a trajetória do político nascido em Mundo Novo, em 1923, que foi testemunha ...

A deputada Kátia Oliveira (MDB) sugeriu ao governador Rui Costa, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a realização das obras de reforma geral das escolas estaduais em Simões Filho. No documento, a emedebista solicita, também, a regularização dos serviços de manutenção predial, sobretudo a pintura, iluminação e roçagem das ...