Projeto de lei apresentado pelo deputado Jurailton Santos (PRB) institui a Semana de Estudo da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146) nas escolas públicas e privadas da Bahia. O objetivo da proposta é instruir a comunidade escolar acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, fomentando o ...

Duas turmas do 9º ano do ensino fundamental do Colégio Pirâmide, de Lauro de Freitas, visitaram a ALBA, na tarde desta terça-feira (12). A atividade, primeira dessa legislatura, faz parte do programa “Escola e o Legislativo”, cujo objetivo é aproximar estudantes e entidades baianas do cotidiano do Assembleia.  No decorrer ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelo falecimento do ex-militante do Partido Comunista do Brasil, Ademílson Souza, mais conhecido como Golfinho. Morador do município de Vera Cruz, o empresário veio a óbito no último domingo (10), vítima de um ...

A rodovia BA-220 que liga os municípios de Cícero Dantas a Paripiranga necessita, com urgência, da intervenção do governo do estado. Com essa justificativa, o deputado Marcelo Veiga (PSB) encaminhou uma indicação ao governador Rui Costa apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando a imediata recuperação da estrada, “ante ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) solicitou ao governador Rui Costa, através de uma indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) no Complexo Policial de Guanambi.  “Trata-se de uma proposta reiterada, de luta recorrente do nosso mandato e da ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação a ser enviada ao governador Rui Costa, solicitando providências urgentes para a interligação do sistema de abastecimento de água do município de São João das Matas à rede de água de Corta-Mão, distrito de Amargosa. No ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem sete proposições, todas por unanimidade, na primeira sessão plenária deliberativa do ano. Entre as matérias, constavam dois vetos governamentais que, ao invés de provocar discussão entre maioria e oposição, trouxe sintonia entre as lideranças: o primeiro veto parcial à Lei 22.975 desfez a extinção da ...

A prisão dos possíveis assassinos da vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro, foi repercutida na sessão desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sobretudo com a proximidade da sessão especial que acontece na Casa, na manhã do dia 14 de março, lembrando um ano do ...

O novo defensor público geral do Estado da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, tomou posse para o biênio 2019-2021 na tarde desta terça-feira (12), em cerimônia realizada no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ele sucede a Clériston Cavalcante de Macêdo, que esteve à frente da Defensoria ...

Duas turmas do 9º ano do ensino fundamental do Colégio Pirâmide, de Lauro de Freitas, visitaram a ALBA, na tarde desta terça-feira (12). A atividade, primeira dessa legislatura, faz parte do programa “Escola e o Legislativo”, cujo objetivo é aproximar estudantes e entidades baianas do cotidiano do Assembleia. No decorrer ...

A Bahia poderá contar com a presença obrigatória de médico socorrista, enfermeiros e equipe devidamente capacitada nos eventos de corridas de rua realizados no estado. É o que propõe o deputado Jurandy Oliveira (PP), em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar também ...

A deputada Kátia Oliveira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa, solicitando a reforma geral do Mercado Municipal de Simões Filho. Na indicação, a parlamentar falou da construção do mercado, depois da instalação do Centro Industrial de Aratu, em 1967, com a finalidade de articular as ...

Em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia, o líder do PT, deputado Marcelino Galo, deu entrada, na tarde desta terça-feira (12), em um projeto de resolução para conceder a Comenda 2 de Julho ao artista José Pereira de Abreu Júnior, conhecido como Zé de ...

Preocupado com o conforto e a mobilidade dos usuários do SAC de Porto Seguro, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou,  na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada ao governador Rui Costa, ao secretário da Administração do Estado, Edelvino da Costa Góes Filho, e ao superintendente do SAC, Carlos Henrique ...

A prisão do policial militar do Rio de Janeiro, Ronnie Lessa, e do ex-policial Élcio Vieira de Queiroz, acusados de executar a vereadora carioca Marielle Franco, repercutiu na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Os integrantes do colegiado aprovaram moção de apoio à ...

“A Evolução da Central Estadual de Regulação”, sugerida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), será tema de uma audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira (19), às 10h, na Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, com a presença do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.  O presidente do ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou, na manhã desta terça-feira (12), uma série de audiências públicas para discutir estratégias de reaquecimento da indústria naval e melhorias para estradas e aeroportos da Bahia. O encontro abriu espaço para análise de obras pendentes há mais de dez anos no ...

Os secretários estaduais da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação estarão na Assembleia Legislativa da Bahia na próxima semana. Rodrigo Hita e Jerônimo Rodrigues participarão de audiências públicas da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, respectivamente nos dias 19 e 26. O secretário Jerônimo Rodrigues ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural definiu, na manhã desta terça-feira (12), a pauta imediata das discussões ampliadas do colegiado, todas voltadas para o aprofundamento dos debates e do conhecimento sobre as demandas da agropecuária baiana. As audiências públicas começarão a acontecer já na próxima semana, quando os deputados ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, em reunião realizada na manhã desta terça-feira, com a presença de sete deputados, deixou agendada para o dia 26, no plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a audiência pública com o secretário da Fazenda, Manuel Vitório, que irá apresentar o balanço ...