Projeto de lei apresentado pela deputada Olívia Santana (PC do B), na Assembleia Legislativa, cria o Cadastro Estadual de Autores de Violência Contra a Mulher na Bahia. O objetivo do cadastro, conforme a proposta, é levantar dados e informações sobre os agressores, além de colaborar com a prevenção de crimes ...

O deputado Marcelo Veiga (PSB) comemorou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Dia Mundial da Água, em 22 de março. “Após valiosa experiência como Diretor da Empresa Baiana de Águas e Saneamento  (Embasa), despertei um sentimento de absoluta proteção a esse elemento tão importante para a vida humana, sobrevivência ...

O deputado Niltinho (PP) parabenizou o Hospital Geral Roberto Santos, localizado no bairro do Cabula, em Salvador, pelos 40 anos de fundação. O parlamentar reconheceu o esforço empenhado pela diretoria e toda a equipe do hospital, que “incansavelmente” cuida da saúde e bem-estar do povo da Bahia.  “Expresso minha alegria ...

O deputado Samuel Júnior (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa e ao comandante da Polícia Militar, coronel Anselmo Alves Brandão, para que seja implantada a Ronda Rural nos distritos de Caatinga do Moura e Lages dos Batatas, em Jacobina. No documento, ...

O Programa “Município Empreendedor” pode ser instituído na Bahia, sendo desenvolvido através de um trabalho conjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.  Ao apresentar o projeto de lei, a deputada Talita Oliveira (PSL) pretende fortalecer os núcleos comerciais nos municípios, dar apoio ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) parabenizou o município de Monte Santo, no Nordeste da Bahia, pelo aniversário de 182 anos de emancipação política, comemorado no dia 21 de março. Por meio da moção nº 22.347/2019, a parlamentar homenageou a população local, além de desejar melhorias na região.   “Que o ...

O deputado Alan Castro (PSD) lamentou a morte do ex-prefeito de Muritiba, Epifânio Marques Sampaio, ocorrida no dia 16 de março, apresentando uma moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “É com muita tristeza que venho me solidarizar e manifestar profundo pesar pelo falecimento de um dos maiores ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) solicitou ao governador Rui Costa, através de  indicação apresentada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma obra de iluminação pública de trecho da BA-052, no município de João Dourado, no Centro-Norte do Estado, a 454 km da capital baiana. Na ...

O deputado Jurailton Santos (PRB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa de pedágio a veículo cujo proprietário possua residência permanente nos municípios de Itaparica e Vera Cruz, e exerça atividade profissional ou estude no município de Salvador. A intenção, segundo ...

O mais novo programa da TV ALBA, Bem Por Aí, estreia neste sábado (23). A apresentadora Samyle Fonsêca explora pontos relevantes da cidade, apresentando aos telespectadores a gastronomia local, curiosidades dos bairros históricos e pontos turísticos que carregam valores culturais da capital baiana. O primeiro episódio foi gravado no Centro ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural realiza,  na terça-feira (26), às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia, uma audiência pública sugerida pelo deputado Eduardo Salles (PP) para debater o fim do subsídio de energia elétrica para agricultores irrigantes. Sancionado pelo ex-presidente Michel Temer, em ...

A Câmara de Vereadores do município de Jacobina foi palco da primeira audiência pública itinerante, promovida conjuntamente pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa da Bahia, a Comissão de Direitos da Mulher e o Colegiado de Direitos Humanos e Segurança Pública. O evento, que aconteceu na noite de quinta-feira (21), teve ...

Com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça”, a Campanha da Fraternidade 2019 foi celebrada na sessão especial na manhã desta sexta-feira (22) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proponente da sessão pelo segundo ano consecutivo, o deputado Marcelino Galo (PT) ...

A criação do Fundo Estadual do Idoso foi solicitada pelo deputado Zé Raimundo (PT) ao governador Rui Costa em indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar pede ao chefe do Executivo que determine esta ação à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e ...

O deputado Marcell Moraes (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que visa proibir a fabricação, venda e comércio de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais. O parlamentar argumenta que o descarte prematuro dos canudos traz prejuízos quase irreparáveis para o meio ambiente.  “É sabido que ...

Nesta sexta-feira, 22 de março, comemora-se o Dia Mundial da Água, um bem natural que precisa ser preservado por todo o planeta. A data, uma iniciativa da ONU – Organização das Nações Unidas –, mereceu uma moção na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) do deputado Alan Castro (PSD), externando votos ...

O chefe da Procuradoria Jurídica da Assembleia, Graciliano Bonfim, representou o presidente Nelson Leal, na solenidade de posse da nova diretoria da Academia de Letras da Bahia (ALB), para o biênio 2019-2021, ato que abre formalmente o ano acadêmico. A instituição será presidida pelo jornalista, escritor e acadêmico Joaci Góes, ...

O Dia Internacional da Optometria, celebrado no dia 6 de março, foi o tema da sessão especial presidida pelo deputado José de Arimateia (PRB) realizada na manhã desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposta pelo deputado Pastor Isidório Filho (Avante), que não pode comparecer ao evento por ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação com o povo de Monte Santo, que comemorou nesta quinta-feira (21) os 182 anos de emancipação política e administrativa.. No documento, o parlamentar destaca que o município surgiu sob resolução ...

A deputada Fátima Nunes (PT) lamentou o falecimento da sindicalista Edileuza Rangel na tarde do último sábado (16), em Salvador. Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a legisladora lembrou que Edileuza Nunes Rangel tinha 62 anos, era conhecida como Bebê ou Beleza e representava o ...