A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Zé Raimundo (PT), aprovou, na sessão desta terça-feira (26), três projetos relacionados à mulher. A iniciativa segue decisão tomada pelo colegiado de priorizar, durante todo mês, projetos que tratem da temática feminina e, dessa ...

Criada 24 de março de 1994, o Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia (Cedeba) se tornou uma  unidade de referência para assistência especializada aos portadores dessas doenças. A passagem dos 25 anos de fundação da entidade foi lembrada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pela deputada ...

O deputado  José de Arimateia (PRB) foi eleito  presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar é autor de vários projetos de lei e indicações em favor dos idosos, como também idealizador de diversas ocasiões com tom informativo e ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) quer que as delegacias de polícia de defesa da mulher funcionem sem interrupção, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Ela apresentou Projeto de Lei nº 23.140/2019 na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que prevê o atendimento especializado às mulheres vítimas de violência durante as 24 ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador do Estado, Rui Costa,  e à Secretaria da Saúde do Estado, pedindo urgência na resolução da falta de climatização das enfermarias e do setor de emergências do Hospital Luiz Eduardo Magalhães, em Porto Seguro. Na ...

O vice-líder do governo e da maioria na Assembleia Legislativa da Bahia, pastor Isidório Filho (Avante), apresentou moção de aplausos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), pelos 410 anos de fundação. O parlamentar elogiou os bons serviços prestados pelo órgão e lamentou ter se ausentado à cerimônia ...

O deputado Targino Machado (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei propondo alteração do Inciso IV ao Artigo 4º da Lei 9.528 de 2005, que trata do sistema de saúde dos servidores públicos. Com o novo texto, também os ex-deputados estaduais poderão ser incluídos entre os possíveis beneficiários do ...

O deputado Capitão Alden (PSL) indicou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a implantação do Grupamento Territorial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, no município de Irecê. A reivindicação foi endereçada ao governador Rui Costa. No documento, o parlamentar justifica que, na hipótese de uma catástrofe, não ...

O deputado Zé Cocá (PP) quer garantir atendimento especializado e uma “vida mais digna” ao cidadão pós-transplantado diante das “circunstâncias que dificultam suas vidas”. Para tanto, ele apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei nº 23.174/2019, que assegura aos pós-transplantados os mesmos direitos e benefícios especialmente destinados a pessoas ...

O sistema de refeição da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), composta do bandejão e do restaurante à la carte, voltou a funcionar nesta segunda-feira (25). Diante da permanência do impasse jurídico que paralisou a licitação para a contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação, a administração do Legislativo contratou ...

A sessão ordinária desta terça-feira (26) tem na pauta três projetos de lei do Poder Executivo que estão sobrestando a pauta na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Estão na ordem do dia, propostas encaminhadas pelo governador Rui Costa, no final do ano passado, que alcançam entidades da administração indireta do ...

O presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), participou de solenidade em que o governador Rui Costa entregou máquinas, equipamentos e veículos para prefeituras e associações da agricultura familiar, ontem pela manhã no Parque de Exposições. Na ocasião, defendeu mudanças no pacto federativo brasileiro para uma distribuição mais equânime de ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), recebeu a visita de cortesia, na tarde desta segunda-feira (25), do novo defensor público Geral do Estado Rafson Saraiva Ximenes, que esteve acompanhado do subdefensor público, Pedro Bahia; da coordenadora das Defensorias da capital, defensora Donila Fonseca; do ...

Os prejuízos causados pela falta de manutenção da BA-220, no trecho entre os municípios de Cícero Dantas, Fátima e Paripiranga, foram pontuados em indicação protocolada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo deputado Laerte do Vando (PSC). Para o parlamentar, além de colocar em risco a vida das pessoas que ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) sugeriu ao governador Rui Costa a continuidade das obras de abastecimento de água, por meio da Embasa, nas comunidades de Angico Novo, Angico Velho, Angical e Juaí, localizadas no município de Mansidão. Na indicação, a social-democrata justificou a necessidade de expansão do  abastecimento até as ...

A deputada Olívia Santana (PCdoB) indicou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com encaminhamento ao governador Rui Costa (PT), o batizado de uma escola ou equipamento educacional da rede pública estadual com o nome de Valdina de Oliveira Pinto, mais conhecida como Makota Valdina, falecida na madrugada da última terça-feira ...

Os 160 anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, uma das instituições de saúde mais tradicionais e representativas da Bahia, foram lembrados pelo deputado Eduardo Alencar (PSD), que encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia moção de congratulações pela data. A Santa Casa de Misericórdia de ...

 Toda empresa com número igual ou superior a 20 empregados do sexo masculino será obrigada a realizar palestra mensal sobre a violência contra a mulher, é o que determina o projeto de lei nº 23.130/2019 do deputado Samuel Júnior (PSC) encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. O parlamentar ...

O deputado Marcell Moraes (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que proíbe a produção e a comercialização de qualquer artigo que utilize penas e plumas de aves de qualquer espécie no Estado da Bahia. A matéria prevê que a administração pública estadual indique os órgãos e secretarias responsáveis ...

Em moção de congratulações e aplausos à TV Aratu pelos seus 50 anos "de história, cultura, arte e incentivo ao turismo da Bahia", o deputado Tiago Correia (PSDB) considerou que “o pioneirismo sempre foi a marca" da emissora. No ar desde 15 de março de 1969, "o veículo é sinônimo ...