A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle votou a prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) referente ao exercício 2013. Com parecer favorável do relator, deputado Zé Raimundo (PT), o Ofício 1530/2014 foi aprovado por unanimidade, em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (02) O ...

O fim do subsídio de energia elétrica para agricultores irrigantes, decretado pelo Governo Federal no final de 2018 e em vigor desde janeiro, foi debatido novamente na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia.  Na reunião ordinária da manhã desta terça-feira (2) os deputados decidiram enviar ...

Na sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (2), os deputados trataram de diversos temas. Alguns destacaram os trabalhos realizados no Legislativo, como sessões especiais e agenda em comissões temáticas da Casa, e outros falaram sobre atividades desenvolvidas no interior. O deputado Niltinho (PP) convidou os ...

Os municípios de Araci e Santaluz estão localizados no sertão baiano convivem com muitas dificuldades em função de sua localização no mapa da seca. E ainda "existe algo que também atrapalha e muito o desenvolvimento da região: as péssimas condições de tráfego da BA 408, que liga os dois municípios", ...

Após pedido de vista formulado pelo deputado Tiago Correia (PSDB), na semana passada, o Projeto de Lei 22.974, do Poder Executivo, deve ser apreciado juntamente a outras duas proposições encaminhadas pelo governo, em regime de urgência, na sessão deliberativa desta terça-feira (2). Dessa forma, libera a pauta para que projetos ...

A sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta segunda-feira (1º), foi marcada por discursos que trataram do aniversário do golpe militar ocorrido em 31 de março de 1964, ato que completou 55 anos. O deputado Marcelino Galo, líder da bancada do PT na Casa, abriu o ...

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta terça-feira (2), foi registrado em plenário pelo deputado José de Arimateia (PRB), que saudou ainda os 16 anos da Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-Bahia), completos no último dia 21 de março Em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), o republicano ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (1º), para homenagear a cidade de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste, que teve a emancipação política e administrativa conquistada há 19 anos. Além disso, a parlamentar protocolou moção de ...

O deputado Nelson Leal aplaudiu a gestão do prefeito de Riachão das Neves, Miguel Crisóstomo Neto, que entregou aos moradores do bairro São Francisco o Posto de Saúde Vereador João Bernardino dos Santos, atendendo antiga reivindicação da comunidade.  Através de moção apresentada na Secretaria Geral da Mesa, o presidente observou ...

O deputado José de Arimateia (PRB) se congratulou com o povo de Salvador pela passagem do aniversário de 470 anos de Salvador comemorado no dia 29 de março. O legislador, na moção apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), enaltece o “povo trabalhador, guerreiro e firme em seus princípios”. “Salvador, ...

Parabéns, Salvador! Assim, a deputada Fátima Nunes (PT) iniciou sua moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para homenagear a primeira capital do Brasil, que completou no último dia 29 de março 470 anos de muita história, riqueza cultural, com um povo único, que apesar de todas ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal (PP), lamentou a morte de José Lopes dos Anjos, ex-prefeito de Novo Horizonte, aos 76 anos. Zequinha, como era conhecido, faleceu na manhã do último domingo (31).  “Com o coração consternado, me solidarizo com toda a família, representada por seu ...

No último dia 19 de março, o Ponto de Vista, produzido pela TV ALBA, gravou um episódio especial em homenagem ao mês da mulher. O programa abordou um assunto de relevância mundial - o Feminicídio -  e recebeu como convidadas a deputada estadual Fabíola Mansur, a capitã militar Aucilene e ...

Projeto de Lei nº 23.164/2019, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) prevê a inclusão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei Maria da Penha nos conteúdos exigidos em provas de concursos públicos nas áreas de assistência social, jurídica, educação, saúde ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)  moção de congratulações pela passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado nesta terça-feira (2).  A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2007,  com o objetivo de difundir informações para a população ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) indicou ao governador Rui Costa a pavimentação asfáltica na estrada que liga os distritos de Gameleira e Jacunã à sede do município de Jaguarari.     Segundo o parlamentar, a estrada de terra, com extensão de 18 quilômetros, se encontra totalmente esburacada e vem prejudicando ...

Capitão Alden, deputado do PSL, sugeriu ao  governador Rui Costa que transforme a 24ª Companhia Independente da Polícia Militar - CIPM em Batalhão de Polícia de Jacobina, "para ampliar o efetivo policial, melhorar a estrutura organizacional e operacional, bem como prestar um atendimento ainda mais eficiente a toda região".  Ao ...

 O deputado Tiago Correia (PSDB) defende uma faixa exclusiva para treino de ciclistas no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no período compreendido entre 4 e 6 horas da manhã. Indicação no sentido de proceder os estudos técnicos para viabilizar esta proposta foi endereçada ao prefeito de Salvador,  ACM Neto. O ...

O deputado Laerte do Vando (PSC) quer que o governo do estado recupere o trecho da BA-408, que compreende os municípios de Araci e Santaluz, no Nordeste baiano. Para isso, ele protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia indicação endereçada ao chefe do Poder Executivo, Rui Costa, solicitando a pavimentação asfáltica ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) lamentou a morte da professora Iracy Picanço, em Salvador, no último dia 30, aos 80 anos. A moção de pesar foi protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e destaca a trajetória da docente aposentada da Faculdade de Educação (Faced) da Universidade Federal da Bahia ...